Paulo Cafôfo recusa (mais uma vez) ir ao parlamento madeirense falar sobre a tragédia do Monte

Deputados queriam ouvir autarca do Funchal sobre a queda da árvore que matou 13 pessoas, mas Cafôfo não encontra fundamentos para ir à assembleia.

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Nuno Ferreira Santos

Foi a segunda nega que o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, deu à Assembleia Legislativa da Madeira. Os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde e Assuntos Sociais querem ouvi-lo sobre as circunstâncias que ditaram a queda de uma árvore que em Agosto passado provocou a morte de 13 pessoas no arraial do Monte, mas o autarca não encontra “fundamento” para ir ao parlamento madeirense.

A ida de Cafôfo à assembleia estava agendada para a próxima quinta-feira, depois de ter sido inicialmente marcada para o passado dia 30 de Outubro. Na altura, o autarca, eleito por uma coligação de partidos liderada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, alegou disponibilidade de agenda para não estar presente na audição, sugerindo os dias 10 ou 17 de Novembro como datas alternativas para ir à comissão parlamentar. Agora, num ofício enviado ao presidente da Assembleia da Madeira, que foi igualmente remetido para a comunicação social, recusa estar presente apresentando uma mão cheia de justificações para ter recuado.

Por um lado, diz Paulo Cafôfo, a comissão parlamentar não apresentou “qualquer fundamento ou fim específicos” que expliquem a necessidade de um “depoimento urgente”, e estando o caso a ser alvo de um processo de inquérito pelo Ministério Público o presidente da Câmara do Funchal entende “por uma questão de responsabilidade institucional e respeito pelo princípio constitucional da separação de poderes” não estar presente.

O autarca refugia-se também no regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito, dizendo que estas devem ser suspensas sempre que “exista processo criminal em curso”. O objectivo é evitar a “perturbação do inquérito judicial”, sendo que, defende Cafôfo, o mesmo princípio deve ser aplicado às comissões permanentes.

Com esta ausência, o autarca que cumpre o segundo mandato à frente da capital do arquipélago, pretende evitar o “alarme social” e o “aproveitamento político” da tragédia, “respeitando as vítimas” e “salvaguardando” os interesses da justiça. É para ela, sublinha, que devem ser direccionados todos os elementos relevantes. “Só no caso de surgirem circunstâncias excepcionais, devidamente fundamentadas e absolutamente atendíveis que não colidam ou perturbem a investigação criminal, considerará o presidente da Câmara Municipal do Funchal a possibilidade de depoimento parlamentar”, termina o ofício.

A audição parlamentar foi pedida pelo deputado independente Gil Canha em Setembro, mas por proposta dos deputados do PSD foi adiada para depois das eleições autárquicas de 1 de Outubro. “Queremos ouvir o principal responsável por aquilo que aconteceu no Monte. A população tem de ser esclarecida porque houve muita cortina de fumo, houve muita desinformação”, disse na altura o deputado.

Em causa, está a queda de um carvalho de grande porte sobre dezenas de pessoas que aguardavam no Largo da Fonte a passagem da procissão de Nossa Senhora do Monte, a padroeira da ilha. Além das 13 vítimas mortais, o acidente provocou cerca de 50 feridos e uma troca de palavras entre a autarquia e a diocese do Funchal, no mesmo dia da tragédia.

A Câmara Municipal, depois de notícias dando conta de alertas da junta de freguesia em relação às árvores da zona, veio dizer que o carvalho estava em terrenos da Igreja madeirense, enquanto a Diocese contrapunha que não existia qualquer registo dessa posse, adiantando que era a autarquia que fazia a manutenção daquele parque.

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