BE pergunta ao Governo se admite recuar na decisão de transferir Infarmed para o Porto

Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, os bloquistas pedem explicações sobre a proposta de mudança da sede. Comissão de trabalhadores do instituto é recebida nesta sexta-feira pelos grupos parlamentares de BE e do PSD.

Documento apresentado pelo Bloco de Esquerda foi assinado pelo deputado Moisés Ferreira
Foto
Documento apresentado pelo Bloco de Esquerda foi assinado pelo deputado Moisés Ferreira TIAGO PETINGA

O Bloco de Esquerda (BE) pediu nesta quinta-feira explicações ao Governo sobre a transferência do Infarmed para o Porto, questionando se admite voltar atrás na decisão face à recusa da maioria dos funcionários em mudar-se.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, o BE pede que o Governo explique a proposta de mudança da sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e questiona por que não foram ouvidos os trabalhadores e o seu conselho directivo. No texto, que deu entrada na Assembleia da República nesta quinta-feira, os bloquistas questionam se, face à recusa dos trabalhadores e aos riscos que apontam, o Governo admite reponderar o anúncio e se "envolverá os trabalhadores" para "tomar uma decisão conjunta" sobre o futuro do Infarmed.

O BE recorda, no texto da pergunta, que esta mudança não estava prevista no plano estratégico até 2019 e que 97% dos trabalhadores são contra a proposta do executivo e que há o risco de "perda de quadros especializados e experientes" e de "dificuldades de coordenação e articulação". "Não se compreende como é possível que se possa fazer um anúncio deste tipo, que comporta uma mudança tão grande, sem explicitar as razões que justificam essa mudança e ignorando a vontade dos trabalhadores", diz ainda o BE. "O que está aqui em causa não é a descentralização ou não de institutos e de organismos", lê-se na pergunta assinada pelo deputado Moisés Ferreira.

Para o Bloco, o que está "em causa é uma decisão que não teve em conta a opinião do próprio Infarmed e dos seus trabalhadores, que pode comportar uma alteração radical de vida para 400 famílias e que pode trazer riscos e prejuízos para uma instituição internacionalmente reconhecida e que é responsável pela qualidade, segurança e eficácia de medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos".

Nesta sexta-feira, os grupos parlamentares de BE e PSD vão receber a comissão de trabalhadores do Infarmed. 

O Governo assegurou nesta quinta-feira que a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto será feita com o "devido cuidado" e "acautelando os direitos dos trabalhadores" envolvidos na situação.

O ministro da saúde anunciou, na terça-feira, que a sede do Infarmed vai mudar-se de Lisboa para o Porto a partir de 1 de Janeiro de 2019. O anúncio foi feito um dia depois de a cidade do Porto ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), ganha por Amesterdão.

Rejeitando que a mudança do Infarmed foi uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a EMA, o ministro considerou que é "o reconhecimento de um enorme trabalho" feito pela região Norte.