Opinião

Obrigado, Prof. Menezes Leitão!

Se a deslocalização do Infarmed foi um “prémio de consolação”? É bem provável, mas só vem mostrar que a “província” tem de pensar e exigir “XL” para obter algo de tamanho “M”.

O Senhor Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, que o grande público conhece melhor na sua qualidade de presidente da direcção da Associação Lisbonense de Proprietários, merece sincera felicitação. E, até aqui, a afirmação não é irónica. Merece-o, pois disse em acesso público na sua página pessoal do Facebook o que porventura muita gente pensa: Portugal não foi escolhido como sede da Agência Europeia do Medicamento por ter candidatado uma “cidade de província”. É um juízo de valor respeitável, pelo valor da liberdade de expressão e de pensamento, mas absolutamente errado. Parece, então, que os do Porto chatearam tanto o Governo que este lá teve de dar uma abébia e contentar aqueles incivilizados da “capital da província do Norte”.

Ficamos a saber, desde logo, que a geografia não é o forte do Sr. Professor, pois em lado algum o Norte é uma província. Depois, para o mesmo ilustre académico, tudo quanto não seja Lisboa é província. Não mereceria qualquer comentário não fora este um epifenómeno de uma mentalidade ainda vigente em várias pessoas.

É longa de séculos a tradição centralista de Portugal, talvez excepcionado o tempo em que a corte acompanhava o rei, mas nem por isso deixando Lisboa de ser capital. Recorde-se, porém, que não foi a primeira do que viria a ser o nosso Estado. Garrett disse-o com a linearidade das evidências: “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem.” Dando um salto histórico, a longa noite do Estado Novo reforçou esta convicção que só conheceria algum alívio com a Constituição de 1976, a qual prevê a possibilidade de criação de regiões administrativas.

Por certo desconhecedor da forte implementação da tradição municipalista, entendendo que o relevante deve estar em Lisboa, estes nossos concidadãos rejeitam os bons exemplos de outros países. Na Alemanha, p. ex., entidades de supervisão estão espalhadas por várias cidades, bem como outras estruturas de topo da Administração Pública. Ao nível da investigação, o renomado Max-Planck-Institut, na área do Direito, por ser a que conheço melhor, deslocaliza em função dos ramos desta ciência. Penal é em Freiburg, Constitucional em Heidelberg, Direito Civil e Privado, em geral, em Hamburgo. Estados mais avançados compreendem que as vantagens económicas, sociais e culturais aconselham a descentralização, em especial num país como o nosso que abandonou o interior, tratando quem aí vive como portugueses de segunda. Os fogos que nos quebrantaram a alma têm na erosão populacional um importante factor. Sem gente e sem condições de acesso às mais básicas estruturas, por muitos subsídios com que se acene, ninguém quer repovoar o interior. Necessitamos, urgentemente, de um novo D. Sancho I.

Nunca fui adepto de bairrismos bacocos, achando uma perfeita imbecilidade favorecê-lo num Estado de pequena ou média dimensão, consoante a escala que se aplique a Portugal. Abomino guerras Norte-Sul e sou dos que pensam que rivalidades saudáveis nos fazem bem, a todos os níveis, incluindo no desporto. Escrevi “saudáveis”. Nunca desejei “ver Lisboa a arder”, nem qualquer outra parte desta Nação que tanto amo. Somos um só Povo e aí reside o segredo da nossa secular resiliência.

Mas também não posso aceitar que qualquer cidade do país — e o Porto, neste ponto, antecedido da capital, até é a mais favorecida — seja menorizada e tratada como um fardo que Lisboa tem de aguentar, tanto mais que basta olhar para as regiões mais produtivas para desmentir esta falta de descolonização mental. Milão, que eu saiba, mas também nunca fui exímio geógrafo, tal como o Sr. Professor, não é capital e só perdeu por uma questão de álea. De entre as cidades candidatas, várias não eram capitais, bastando recordar Barcelona.

O perigo em pensar como o que o “post” revela é o divisionismo e a criação de falsos atritos e populismos indesejáveis. Não se exagere em falar em independentismos, pois o Povo português é muito mais sábio que várias pessoas que deviam conhecer o princípio da igualdade, os traços gerais da organização do Estado e as vantagens da descentralização (e da desconcentração).

Se a deslocalização do Infarmed foi uma espécie de “prémio de consolação”? É bem provável, mas só vem mostrar que a “província” tem de pensar e exigir “XL” para obter algo de tamanho “M”. Se não me engano, apenas a Entidade Reguladora da Saúde, de entre as várias existentes, tem sede no Porto. Uma maçada para os que se vêem na contingência de vir respirar o ar da aldeia e de suportar viagens de Alfa como aquela em que agora escrevo.

As coisas e as pessoas têm a dimensão que lhes quisermos dar. No caso, ambas são provincianas, na acepção mais perfeita da palavra: aquela que não consegue ver o país como um todo e que assobia para o lado ante a morte lenta do interior. Não da “capital da província do Norte”: essa está pujante e em crescimento. O facto de ter nascido e viver no Porto é uma nota de rodapé neste artigo, pois não embarco em guerras Norte-Sul, mas sim em batalhas contra o preconceito e o obscurantismo do desconhecimento.

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