O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira que, apesar da pluralidade existente, faz parte da democracia a sensatez "de não deitar fora o essencial do caminho percorrido em termos de equilíbrio financeiro".

No discurso do encerramento do seminário "Portugal Exportador 2017", que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que "toda a sensatez orçamental é fundamental", defendendo que esta se estenda à concertação social para que não se troque "a ilusão mirífica de um instante por aquilo que é verdadeiramente consistente, que é estruturante, que é duradouro".

"Sabemos que as democracias são plurais, sabemos que nelas coabitam interesses e sensibilidades diversas e faz parte do jogo democrático e da riqueza da democracia a sua expressão, mas faz parte da democracia também a sensatez de não deitar fora o essencial do caminho percorrido em termos de equilíbrio financeiro e o essencial da concertação social no domínio das condições para o investimento e para as exportações, e portanto para o crescimento e para o emprego", apelou.

Para o chefe de Estado estas são "preocupações fundamentais", não do Presidente da República ou de um Governo, mas "de todo um país".

O chefe de Estado reitera assim a importância da "consistência no controlo do défice e na redução da dívida pública", o que é "essencial para o investimento, para a exportação, para o crescimento e para o emprego".

À saída, quando questionado pelos jornalistas sobre se este pedido de sensatez era um sinal de preocupação, Marcelo Rebelo de Sousa foi peremptório: "é um sinal de determinação. O Presidente mais do que preocupado, tem de estar determinado".

No discurso do encerramento, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a alterar o protocolo, deixando ao Presidente da Republica de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca - em visita de Estado a Portugal - a última intervenção da sessão.

"Não é ocasional esta troca protocolar de uso da palavra porque a grande alegria hoje é termos connosco o Presidente da República de Cabo Verde e isso vale mais que todos os protocolos do Estado de Portugal ou do mundo", justificou.

Para o chefe de Estado, não pode haver outro Portugal que não seja o exportador, considerando que uma "aposta portuguesa" é exportar o que o país tem de melhor.

"O modelo de desenvolvimento virtuoso assenta essencialmente em exportações e investimento. Não anula o papel do consumo, mas esse papel não pode nem deve ser nem determinante nem decisivo", avisou.

Bruxelas fez avisos "do costume", diz Marcelo

O Presidente da República considerou ainda que os avisos de Bruxelas sobre a proposta orçamental são os "do costume" e foram feitos também sobre outras economias, sublinhando que o comissário europeu acrescentou que "Portugal está no bom caminho".

"Todos os anos - e bem - compete à Comissão Europeia elencar uma série de avisos relativamente a muitas economias. Este ano foram sete economias, as mais poderosas, algumas, da Europa, para chamar a atenção para a necessidade de um caminho de controlo orçamental, mas o comissário Moscovici acrescentou que Portugal está no bom caminho", respondeu.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse que o plano orçamental de Portugal para 2018 acarreta claramente "riscos de incumprimento", mas considerou ainda assim que o país está no bom caminho e que não pode é repetir os erros do passado.

De acordo com o Presidente da República, Bruxelas faz "os avisos do costume, que têm feito, e fazem a países grandes", não querendo "nomeá-los para não ser desagradável".

"Mas Portugal está no bom caminho. É isso mesmo. Temos de continuar este caminho tendo presente que é o único caminho que serve os portugueses", enfatizou.