Opinião

Panteão Nacional... conversa e desconversa

Aquilo que verdadeiramente importaria discutir em matéria de política patrimonial continua ignorado.

É dos manuais que existem duas maneiras de desconversar: transportar as disputas para o terreno juvenil da “razão pura” (a que forma monstros, com disse quem inventou a expressão); e passar ao lado do assunto, inventando outros laterais. Ambas estas posturas estiveram presentes no “caso” do recente e famoso jantar no Panteão Nacional.

Antes do mais, esclareça-se que concordamos com a indignação do primeiro-ministro quanto ao dito jantar. Apenas entendemos que, para ser consequente, deveria ser acompanhada de medidas que fossem pondo cobro ao clima de “salve-se quem e como puder” que vai grassando nos museus e monumentos, por força da acumulação explosiva de falta de meios e falta de compromisso cívico. E é bem este o cerne da questão. Como há dias escrevíamos nestas páginas, “o diabo começa nos detalhes e acaba na venda da alma” (PÚBLICO, 25.10.2017). Falávamos então do programa Revive, mas trata-se aqui substancialmente do mesmo.

Existem responsabilidades dos governantes neste estado de coisas? Sim, certamente, tanto dos actuais como principalmente dos anteriores. Mas não alinhamos na demagogia de considerar que, no caso concreto em apreço, eles sejam os principais “culpados”. É certo que o despacho de arrendamento comercial dos espaços memoriais, feito pelo anterior Governo depois de escândalos que então também existiram, inscrevia explicitamente uma tabela de preços para jantares no Panteão, enquanto por exemplo deixava à apreciação casuística as sessões de carácter académico. Mas caberia aos serviços do Estado definir os termos exactos dessa possibilidade (não obrigação, como decorre de outras disposições do dito despacho). O refúgio dos responsáveis desses serviços numa leitura literal e acrítica do mesmo é que é criticável. E a sua defesa, como se fosse normal haver jantares, ou outros actos festivos mundanos, no Panteão Nacional, isso então é intolerável.

Dizer-se que na sala central do Panteão “não estão corpos” e apenas existem cenotáfios é assim como pretender que também no átrio do crematório do cemitério do Alto de S. João "não há corpos", fora dos momentos das respectivas exéquias (tal como na sala central do Panteão). Ora, o Panteão, como qualquer cemitério actual, pelo seu uso específico e ainda corrente, constitui espaço unitário, carregado de simbolismo tal que impede usos festivos mundanos. E não nos venham dizer que também na Antiguidade havia banquetes funerários, ou até orgias, em cemitérios; ou que também hoje o hinduísmo os realiza; ou que os cerimoniais religiosos ali praticados podem ofender a alma dos ateus e dos maçons que lá se encontram. Menos ainda nos digam que já ali houve muitos jantares e até pirotecnias de bruxedos, como se a banalização desculpasse ou diminuísse o mal (algo para que deveríamos estar vacinados depois do que aconteceu na Europa na primeira metade do século passado). Por favor, deixem-se desse tipo de desconversa e atenham-se ao aqui e agora da nossa sensibilidade social, da nossa relação com a morte, maxime quando se trata de pessoas que entendemos tomar como referências comuns.

Restrições de uso, embora porventura não tão radicais, existem aliás em todos os monumentos e museus. Ninguém neles aceitaria ver promovida a violência, o racismo, a prostituição, a toxicodependência (até mesmo e apenas as marcas de cigarros), etc. Por muito dinheiro que tais actividades pudessem dar, elas seriam impróprias em espaços patrimoniais públicos. Mas quer isto dizer que não devem existir nesses espaços actividades mundanas, eventualmente sujeitas a regimes de aluguer e, portanto, de mercantilização de receita? De modo nenhum, desde que salvaguarda a primazia das suas funções principais e não haja prejuízo dos visitantes comuns.

Merece-nos neste contexto inteiro acordo a afirmação indignada (mais uma) do presidente da Câmara Municipal da Batalha ao considerar que proibir ali jantares ou outras iniciativas celebratórias é um "disparate do tamanho do mosteiro". E o mesmo se diga para os Jerónimos. São também panteões, dirá mais uma vez quem quer desconversar. E é certo que em ambos haverá espaços em que tais actividades devem ser interditadas (por exemplo, a sala do chamado ”Soldado Desconhecido” na Batalha ou o subcoro da Igreja dos Jerónimos, onde encontramos cenotáfios do Gama e de Camões). Mas trata-se de monumentos que foram e são acima de tudo mosteiros, quer dizer, espaços onde existiu vida conventual, onde até se conservam refeitórios. Nenhum poder político de agora poderá apagar essa realidade. Seria ridículo dispor aí interdições que não sejam ditadas pelos princípios da conservação e da dignidade dos locais — não pelo respeito devido aos mortos.

Teve toda esta discussão alguma vantagem? Sim, porque permitirá talvez resgatar ao diabo algumas almas de dirigentes da Administração Publica, lembrando-os que acima de tudo eles são cidadãos e não meros tecnocratas ou amanuenses. Não, porque afinal aquilo que verdadeiramente importaria discutir em matéria de política patrimonial continua ignorado. Exemplos ocorrem todos os dias, a começar no anúncio de medidas muitíssimo duvidosas (como a da separação do Museu da Música em dois pólos, aparentemente mais por motivos financeiros do que conceptuais; a criação de pólos 2 ou 3 em museus nacionais de que o pólo 1, a sua real razão de existir, se deixa degradar para além do tolerável; os enigmáticos processos de descentralização e regionalização, caso típico de como nos arriscamos estragar uma boa ideia) e a acabar na forma displicente com que se vai dizendo que a reconfiguração do aparelho de Estado nesta área ficará para futura legislatura — optando este Governo pela forma original de limitar o cumprimento do seu programa à preparação dos dossiês para o Governo seguinte. Ou seja e em síntese: é compreensível, e até salutar, que nos indignemos com o jantar do Panteão, sim. Mas seria muito melhor que nos indignássemos com a inoperância de um Governo que a dois anos do final da legislatura já avisa que só vai existindo para “encanar a perna à rã”. E se assim não for, surpreenda-nos então. Ainda vai a tempo.