Sindicatos reagem a declarações de secretária de Estado: "Lá para 2024 podemos pensar em debater a carreira"

Mudar a avalição dos professores? Rever carreiras? Fátima Fonseca disse à RTP no domingo que espera que os sindicatos não se furtem a discutir. FNE e Fenprof dizem que não está em cima da mesa.

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Mário Nogueira e João Dias da Silva na manifestação de professores de quarta-feira, em Lisboa JOÃO RELVAS/LUSA

“Se calhar não percebeu a pergunta”, disse nesta segunda-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Ou então é daquelas coisas que saem...” Foi assim que Mário Nogueira reagiu à entrevista da secretária de Estado da Administração e do Emprego Público à RTP, na noite de domingo. Questionada sobre se com a recuperação do tempo de serviço que vai ser negociada com os docentes a partir de 15 de Dezembro serão também discutidas alterações nas carreiras e no actual modelo de avaliação, Fátima Fonseca respondeu: “Digo com toda a clareza: não nos furtamos a qualquer tipo de discussão. Esperamos que os nossos parceiros também não o façam.”

Mário Nogueira remete para o texto do compromisso assinado na madrugada de sábado pelos sindicatos, por Fátima Fonseca e pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Para sustentar que essa discussão é impossível neste momento. “A secretária de Estado tem lá o seu nome, não tenho nada que diga que não estão de boa-fé.”

E o compromisso diz "claramente" que “a recomposição da carreira” se desenvolve “nos termos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) na sua versão actual”, cita também João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação. “Ou seja, vamos tratar primeiro da recomposição da carreira, da recuperação, até 2023, dos anos que estiveram congelados, o que significa que lá para 2024 podemos pensar em debater a [estrutura da] carreira. Se quiserem pagar mais cedo [os anos congelados], para iniciar a discussão mais cedo, muito bem", diz Dias da Silva. "Assinámos de boa-fé, não estamos preocupados."

Respeitar o ECD “na sua versão actual”, acrescenta Nogueira, é manter o modelo de avaliação que existe, manter o número de escalões que a carreira tem, a duração dos mesmos... “Recompor a carreira significa pôr no lugar devido”, remata, e os professores recuperarem os anos perdidos. "Se aparecessem a mexer numa coisa que foi objecto de compromisso, evidentemente que ia ser um sarilho." Mas Nogueira insiste: "Não acredito."