Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica defenderam nesta segunda-feira, em comunicado, que "abordar a saúde como um nicho de oportunidade financeira é imoral", depois de terem sido anunciadas alterações aos pagamentos do Estado às cesarianas.

"É nosso dever esclarecer e alertar os cidadãos de que a cesariana é um acto médico que pressupõe uma decisão em equipa, de forma ponderada, para que o risco materno/fetal seja mínimo; é uma intervenção cirúrgica e que continuará a ser executada sempre que necessário, independentemente das questões financeiras implicadas", lê-se no comunicado do movimento destes enfermeiros especialistas.

O comunicado segue-se a notícias que dão conta da intenção do Governo de promover alterações às condições de pagamento das cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.

Os hospitais com taxas de cesariana superiores a 29,5% ou 31,5%, consoante o grau de diferenciação, não vão receber do Estado o pagamento pelos respectivos episódios de internamento, no âmbito do programa para a redução destas cirurgias.

No comunicado, os enfermeiros obstetras defendem que o Estado pode ter ganhos financeiros, para além de ganhos em saúde, se o Ministério da Saúde aceitar as competências de especialistas destes enfermeiros, o que passa por "alterar alguns aspectos processuais e operacionais, implicados no acompanhamento da gravidez e parto normais", como o "acompanhamento efectuado pelos enfermeiros especialistas nesta área".

"Para o efeito basta que o Ministério da Saúde assuma e aceite que o trabalho dos Enfermeiros Obstetras representa ganhos em saúde, com optimização de resultados, satisfação e em gestão de recursos financeiros, se em pleno desempenho competencial", lê-se no documento.

Aumento de cesarianas durante protesto

Os enfermeiros obstetras referem ainda que no decorrer do protesto destes especialistas, que recentemente estiveram em greve, houve um aumento do número de partos por cesariana e com recurso a instrumentos como fórceps ou ventosas.

"Assim, pode inferir-se que a presença destes enfermeiros especialistas garante a segurança e qualidade dos cuidados, bem como diminui a necessidade de medidas interventivas no processo de parto", defendem.

Segundo os "Termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2018", a que a agência Lusa teve acesso, "a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) propôs a definição de metas para a taxa de cesarianas nos hospitais do SNS que tivessem repercussão no financiamento hospitalar".

A medida não deve, contudo, acarretar "riscos acrescidos de saúde para os utentes, aspecto que deverá ser sempre a primeira prioridade na tomada de decisões clínicas", tendo em conta que "a realização de uma cesariana pode trazer benefícios de saúde inequívocos para a grávida e para o seu filho, mas a sua utilização abusiva sem motivos clínicos acarreta riscos acrescidos para ambos".

O documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indexa o pagamento dos episódios de internamento com cesariana à taxa de cesarianas, sendo que no caso dos hospitais de apoio perinatal o financiamento deixa de existir quando a taxa for superior a 29,5 por cento.

O ministro da Saúde recusou a ideia de redução de custos no sector, através da contratualização com os hospitais em 2018, garantindo que a ideia é utilizar de uma forma "inteligente" os recursos disponíveis.