Como vai ser o processo de destituição?

Apesar de ser um processo complexo, os deputados da ZANU-PF asseguram que há um consenso alargado para que a destituição de Mugabe seja rápida.

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Deputadas da ZANU-PF durante uma reunião do partido Reuters/MARIUS BOSCH

Esta terça-feira, as duas câmaras do Parlamento vão retomar os trabalhos, depois da interrupção ditada pela intervenção militar da semana passada. No topo da agenda deverá estar, de acordo com o partido governamental, a votação da abertura do processo de destituição do Presidente Robert Mugabe. Para este primeiro passo é apenas necessária uma maioria simples na Assembleia Nacional e no Senado.

As duas câmaras devem então nomear uma comissão parlamentar conjunta para avaliar as denúncias avançadas pela ZANU-PF contra Mugabe. Se as conclusões da comissão apoiarem a destituição, a iniciativa volta para o Parlamento. Para que o Presidente seja afastado é necessária uma maioria de dois terços nas duas câmaras, de acordo com a Constituição.

A ZANU-PF controla a maioria dos lugares tanto no Senado como na Assembleia Nacional, mas o apoio do Movimento para a Mudança Democrática, da oposição, é crucial para que a destituição seja aprovada numa votação final. Alguns analistas antecipavam que o partido poderia tentar negociar um papel mais proeminente numa futura solução de Governo em troca de votos.

Há dúvidas quanto à duração do processo. Teoricamente, as sessões parlamentares e a constituição e deliberação da comissão levariam várias semanas, mas há um forte desejo para que Mugabe abandone a presidência rapidamente. O deputado da ZANU-PF, Paul Mangwana, disse à BBC que espera que o impeachment fique concluído “no máximo em dois dias”. Caso Mugabe seja destituído, a presidência interina será ocupada de forma automática pelo vice-presidente, Phelekezela Mphoko, e não pelo preferido do partido, Emmerson Mnangagwa, uma vez que não está em funções.

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