O ministro da Cultura vai “determinar que os três panteões nacionais [incluindo os Jerónimos e o Mosteiro da Batalha] sejam vedados a utilizações festivas, qualquer serviço de refeições ou de catering, não excluindo, no entanto, um acto cultural ou uma homenagem a uma grande figura nacional”.

O anúncio foi feito por Luís Filipe Castro Mendes em entrevista ao semanário Expresso deste sábado, que confrontou o ministro com a polémica motivada pela realização do jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional em Lisboa, a 10 de Novembro.

Castro Mendes acrescentou ainda que “a tabela de alugueres existente é muito baixa”, e que ela será aumentada na regulamentação que o ministério e a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) – que gere os monumentos –, estão a preparar para substituir o Despacho de 2014, do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier (do Governo PSD/CDS).

Pagar três mil euros pelo aluguer do Panteão Nacional “é um absurdo; isto tem de ser corrigido”, disse o ministro, que relativizou também a importância dos cerca de meio milhão de euros em que está orçamentada a receita anual do aluguer do património para os cofres do Ministério da Cultura. Mas Castro Mendes acha perfeitamente normal a utilização dos monumentos pela iniciativa privada, citando inclusivamente o que acontece na Capela Sistina, em Roma, ou no Palácio de Versalhes, em França.

“Não estamos na linha de privatizar os monumentos, nem na linha de os alugar de qualquer maneira”, afirma o governante, que não se "choca" quando “o aluguer de espaços do património é feito com racionalidade, com bom senso e em termos normais, com boa vigilância e o devido cuidado”. “Não me repugna nada que haja jantares no Palácio Nacional da Ajuda”, nem “a utilização privada nos outros monumentos, desde que muito bem paga”, reforça.

Já sobre as verbas consignadas na proposta de Orçamento do Estado no sector do património, Castro Mendes realça a subida dos 37 milhões de euros deste ano para os 40,8 milhões previstos para 2018, a que se acrescentarão mais 10% em receitas gerais. O ministro admite que poderá ainda ser pouco, “e o primeiro-ministro também acha que é pouco, mas é aquilo que conseguimos”, diz, apelando a uma maior participação da sociedade civil e do mecenato.

Castro Mendes promete ainda a continuação do reforço do quadro de vigilantes nos museus nacionais, mas põe de parte o aumento dos bilhetes, lembrando ter sido já recuperada a gratuitidade das visitas aos domingos.