Educação

Volte-face nas negociações com professores. Governo abre a porta a entendimento

Segundo o líder da Fenprof, o Governo estará disponível para que a reposição salarial decorrente da progressão na carreira comece a ser feito ainda esta legislatura. Nova ronda de negociações agendada para esta sexta-feira às 17h30.
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Protesto nesta quarta-feira, no Parlamento Rui Gaudêncio

As negociações entre os sindicatos de professores e o Governo começaram na tarde desta quinta-feira em cenário de ruptura total e terminaram já na madrugada desta sexta-feira com a porta aberta para um entendimento em torno do modo como se fará a progressão de todos os professores.

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Segundo o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o Governo estará disponível para que a reposição salarial decorrente da progressão na carreira comece a ser feito ainda esta legislatura. Na quarta e quinta-feira, o executivo tinha empurrado esta reposição para a próxima legislatura. Em discussão está ainda o tempo de serviço dos docentes que será recuperado para efeitos de progressão. O Governo pretende que sejam os últimos sete anos em que as carreiras estiveram congeladas (2011-2017), mas os professores exigem que a estes sejam acrescentados os dois anos entre 2005 e 2007 em que as suas carreiras também estiveram congeladas.

O desfecho só será conhecido nesta sexta-feira à tarde, já que foi marcada nova ronda de negociações para as 17h30, já em contagem decrescente para acabar o prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento de Estado, que se esgota às 21h. À mesa estarão em simultâneo todos os sindicatos de professores, que irão então analisar se a proposta por escrito do Governo que lhes será entregue respeita os pontos fundamentais das suas reivindicações. “Existe disponibilidade para negociar a forma como a recuperação será feita e total indisponibilidade para deixar cair o tempo de serviço” integral que foi prestado, resumiu Mário Nogueira.

Esta era a situação à 1h30 da madrugada desta sexta-feira, duas horas e meia depois de o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, ter dito que o andamento das negociações não era bom. “Há alturas para dizer basta", disse então o líder da FNE, sublinhando que esta era uma delas.

Após sair do encontro com as secretárias de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e do Emprego Público, Fátima Fonseca, a FNE (afecta à UGT) não se foi embora: decidiu esperar pelo fim da ronda com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) afecta à CGTP. E admitia-se que as duas estruturas anunciassem uma resposta concertada em protesto pelo facto de o Governo querer adiar para a próxima legislatura os efeitos práticos da contagem de tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão na carreira.

Com o Governo intransigente na sua posição, os sindicatos de professores viravam-se para o Parlamento para tentar que no Orçamento do Estado (OE) para 2018 já esteja contemplado que o tempo de serviço dos professores conta para a sua progressão e que a reposição salarial decorrente desse facto começa já a ser feita no próximo ano.

João Dias da Silva pediu aos deputados que façam o que o Governo não quer fazer: “Respeitar os professores."

Os grupos parlamentares do BE e do PCP já anunciaram que vão apresentar propostas de alteração à lei do OE para 2018, de modo a que tal fique consagrado, mas para conseguir que estas passem terão de contar com o apoio do PSD. A deputada do PSD Nilza de Sena indicou ao PÚBLICO que só tomarão posição quando conhecerem as propostas.

Depois de ter anunciado na terça-feira, véspera do dia da greve dos professores, um “potencial acordo negocial” com os sindicatos de docentes, o Governo acabou por apresentar uma proposta que, à partida, estava condenada ao fracasso. Ao contrário do que estava inicialmente definido, aceitava contar parte do tempo de serviço para efeitos de progressão, mas só com efeitos práticos a partir da próxima legislatura. Até lá, não haverá verbas para custear as subidas de escalão dos docentes. Esta proposta foi classificada por todos os sindicatos de professores como “inaceitável”. Os sindicatos recusam também que o Governo só venha a contabilizar o tempo de serviço prestado durante os últimos sete anos de congelamento das carreiras (2011-2017), apagando os outros dois, entre 2005 e 2007, em que a sua progressão também esteve congelada. Em ambos os casos, o congelamento foi decidido por governos do PS.

Ao longo desta semana foram sendo dadas indicações contraditórias por parte do Governo. Na terça-feira, na primeira ronda de negociações, as secretárias de Estado da Educação e do Emprego Público mostraram disponibilidade para negociar “uma forma” de acolher a progressão dos docentes, embora de forma faseada. Mas, no mesmo dia à noite, o primeiro-ministro, António Costa, já dizia que “era muito difícil encontrar uma solução para a progressão de todos os professores, mesmo diluída no tempo, financeiramente sustentável”. O Governo calcula que esta medida terá um custo de 650 milhões de euros.

Apesar do aviso do primeiro-ministro, Alexandra Leitão afirmou no Parlamento, na quarta-feira, e quando muitos professores se manifestavam nas ruas, que o problema dos professores ia ser resolvido. Pouco depois, fontes do Governo fizeram saber que tal não aconteceria até 2020. Ainda no Parlamento, e já depois da concentração dos docentes ter dispersado, Leitão anunciava que nada no que respeita à progressão ia constar do OE para 2018.