Assunção Cristas e Presidente da República em sintonia

Líder do CDS tem aproveitado a agenda de Marcelo para propor medidas sobre incêndios.

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Cristas já pediu duas audiências ao Presidente neste ano Miguel Manso

Foi sobretudo com as consequências dos incêndios que se tornaram mais visíveis as sintonias entre a líder do CDS, Assunção Cristas, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A questão das indemnizações rápidas aos feridos graves afectados pelos fogos deste Verão foi um dos mais recentes pontos de convergência entre o CDS e o chefe de Estado. Mas há mais.

Com um PSD em disputa eleitoral interna e um líder muito apagado – para não dizer totalmente apagado – é o CDS que tem aproveitado o palco mediático na questão dos incêndios e que, sobretudo, tem mostrado convergência com as exigências feitas por Marcelo Rebelo de Sousa ao Governo.

Assunção Cristas já tinha visitado, por diversas vezes, as zonas afectadas pelos incêndios, mas ouviu as palavras do Presidente, que pediu que os deputados fossem para o terreno. Alguns dias depois do pedido, lá estavam os parlamentares centristas a visitar fábricas – uma delas, pelo menos, por onde o Presidente já tinha passado – e casas destruídas pelos fogos de Outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa, numa das suas visitas às zonas afectadas pelos incêndios, tinha-se referido à necessidade de as populações terem acesso à informação sobre os apoios a que têm direito. E falou também na necessidade de reconstrução das segundas casas. Esses problemas – alguns de menor dimensão mas significativos para o retomar normal do dia-a-dia – receberam a atenção do CDS. Assunção Cristas propôs, no âmbito de um pacote de medidas, a criação de uma unidade de missão para a reconstrução, para servir de “facilitador” entre os privados e o Estado central ou local, de forma a garantir “eficácia” na alocação dos recursos disponíveis. O CDS propôs ainda apoios a pequenos agricultores, um problema para o qual Marcelo Rebelo de Sousa também tinha chamado a atenção.

No caso das indemnizações aos feridos graves, a proposta foi uma iniciativa do CDS, anunciada na semana passada, quando o diploma da Assembleia da República de apoios às vítimas dos incêndios ainda não tinha sido promulgado. Esse diploma foi aprovado no Parlamento – com a oposição da esquerda ao mecanismo rápido e extrajudicial de indemnizações – a 13 de Outubro ainda antes dos incêndios da zona centro. Depois destes acontecimentos, o Governo veio consagrar esse mecanismo através de uma resolução, mas há um conflito jurídico entre os dois diplomas, pelo que pode ficar em causa a situação dos feridos graves.

Na promulgação do decreto da Assembleia, divulgada na segunda-feira à noite, o Presidente veio chamar a atenção para a necessidade de a lei contemplar também as indemnizações rápidas para os feridos graves (e não apenas para os familiares das vítimas mortais). No dia seguinte, o primeiro-ministro acedeu a este pedido e, horas depois, Marcelo mostrou-se satisfeito com a decisão. Assunção Cristas escreveu no Facebook: “O Governo acabou de dar razão ao CDS”.

Foi ainda a situação dos incêndios – e a posterior atitude do primeiro-ministro – que levou o CDS a propor uma moção de censura ao Governo no Parlamento. Uma iniciativa a que o Presidente da República deu fôlego no seu discurso, duro para com o Governo, de 17 de Outubro, em que desafiou o Parlamento a clarificar se queria manter o executivo de António Costa.

Na questão dos incêndios, nem sempre a líder do CDS esteve em consonância pública com Marcelo Rebelo de Sousa. Assunção Cristas já pedia a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, quando o Presidente pedia que se apurasse “tudo, mesmo tudo”, o que se passara em Pedrógão.

Já sobre os sem-abrigo, a líder do CDS mostrou estar ao lado do Presidente que tem pressionado o Governo a cumprir uma estratégia para resolver o problema. Em Abril deste ano, à saída de uma audiência no Palácio de Belém sobre o programa de Estabilidade e Crescimento – a líder do CDS já pediu duas audiências a Marcelo neste ano –, Cristas, enquanto candidata à Câmara de Lisboa, aproveitou para sublinhar o seu empenho em encontrar soluções para o problema. Marcelo tem insistido nesta questão e ainda no passado fim-de-semana voltou a estar com cidadãos sem-abrigo em Lisboa.