Corte de 10% no subsídio de desemprego acaba em Janeiro

O BE anunciou, nesta sexta-feira, que a medida foi acordada com o Governo, algo que o PCP também já dera como garantido.

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Corte de 10% já tinha sido eliminado para os casos em que as pessoas ficavam a receber menos de 421 euros de subsídio Rita França

O corte de 10% aplicado ao subsídio de desemprego a partir do sétimo mês de pagamento vai desaparecer a partir de Janeiro. A medida foi dada como certa pelo Bloco de Esquerda nesta sexta-feira à noite, mas já antes o PCP tinha garantido que havia acordo com o Governo para acabar com uma medida imposta durante o período da troika.

Os dois partidos apresentaram uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido de “eliminar a redução de 10% no montante diário do subsídio de desemprego efectuado após 180 dias da sua concessão” e o PS assegurou, também nesta sexta-feira, que votará favoravelmente.

A medida entra em vigor a 1 de Janeiro de 2018 e aplica-se a quem está a receber subsídio, assim como aos trabalhadores que aguardam o deferimento da prestação.

O fim do corte de 10%, explica o BE, “alarga a eliminação do corte que tinha já sido aprovada para os desempregados que recebem uma prestação de valor inferior a um Indexante de Apoios Sociais”, ou seja, inferior a 421,32 euros.