PEV acorda com Governo redução de pelo menos dois alunos por turma

Proposta de alteração ao OE2018 de Os Verdes prevê que a redução seja feita de forma progressiva em cada ano de início de um novo ciclo.

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Enric Vives-Rubio

O Governo comprometeu-se com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) a reduzir o tamanho máximo das turmas do ensino básico em pelo menos dois alunos já a partir de Setembro. A mudança será feita de forma faseada em cada ano de início de ciclo, ou seja, no 1.º ano, no 5.º e no 7.º ano.

No ano lectivo de 2018/19, o primeiro ano passa assim de um máximo de 26 para 24 alunos, enquanto do 5.º ao 9.º o limite máximo passa a ser de 28 alunos por turma. No ano lectivo de 2019/20 serão os dois primeiros anos de cada ciclo a verem reduzida a sua capacidade máxima e assim sucessivamente.

Desta forma, estende-se a todas as escolas a medida de redução do tamanho das turmas que já entrou em vigor este ano para os estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, e que abrangeu 137 agrupamentos.

Além desta alteração ao OE2018 que já tem a aceitação dos socialistas, o PEV vai propor também que a redução das turmas seja aplicada igualmente no ensino secundário, passando de um máximo de 30 alunos para 28. Mas esta proposta não tem ainda apoio do Governo, disse ao PÚBLICO a deputada Heloísa Apolónia.

A ecologista lembra que a questão da redução de turmas tem sido debatida há muito tempo no Parlamento, incluindo com propostas dos Verdes. Há mais de um ano foram mesmo aprovados na generalidade três projectos de lei (do PEV, PCP e Bloco) e outros tantos projectos de resolução (do PS, BE e CDS-PP) sobre o assunto, mas permanecem na Comissão de Educação e Ciência sem que tenham tido qualquer andamento desde Outubro de 2016.

Ter menos alunos por turma significa ter “melhores condições de aprendizagem na sala”, mas a mudança implica também “mais recursos e reorganização das escolas”, admite a deputada.

A aplicação faseada permitirá manter a coesão das turmas que já estão em funcionamento em cada ciclo sem separar os alunos, argumenta Heloísa Apolónia, acrescentando que vai possibilitar às escolas fazer a “adaptação necessária” de instalações e organização de pessoal docente e auxiliar.

No texto do Orçamento não está definido o número de alunos que serão reduzidos por turma, já que isso é matéria que será definida por portaria do Ministério da Educação, mas Heloísa Apolónia tem o compromisso do Governo de serem “pelo menos menos dois”. A intenção dos Verdes é “voltar aos valores de antes de 2013”.

Já depois do anúncio do PEV, também o BE garantiu ter o mesmo compromisso com o Governo, para reduzir dois alunos por turma no 1.º, 5.º e 7.º anos. Esta vai ser a proposta que os bloquistas vão apresentar na especialidade, embora em Fevereiro defendessem um limite de 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º ciclo. Do 5.º ao 12.º ano, um máximo de 22.

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