Marcelo destaca vantagem de Portugal integrar cooperação estruturada na Defesa

"Tenho ouvido dizer que há o risco de um Exército europeu. Não há esse risco", garantiu o Presidente da República.

Marcelo defende cooperação estruturada permanente
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Marcelo defende cooperação estruturada permanente Rui Gaudencio
Presidente é o Comandante Supremo das Forças Armadas
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Presidente é o Comandante Supremo das Forças Armadas LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Presidente da República sublinhou a vantagem de Portugal participar na cooperação estruturada permanente, ao nível europeu, na área da Segurança e Defesa, considerando positiva uma convergência de um largo número de partidos no Parlamento neste sentido, o que pode não acontecer.

Marcelo Rebelo de Sousa quis esta quarta-feira, em Lisboa, à margem da inauguração de uma exposição, sublinhar o debate parlamentar que considera "muito importante quanto à cooperação estruturada permanente, a nível europeu, em termos de segurança e defesa".

"Tenho ouvido dizer que há o risco de um Exército europeu. Não há esse risco. Agora, se perguntam qual é a posição do Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas sobre a vantagem de Portugal participar nessa cooperação militar estruturada permanente a nível europeu, a resposta é: obviamente que existe", sublinhou.

Na segunda-feira, em Bruxelas, Portugal assinalou no Conselho da União Europeia que está a "concluir os procedimentos internos necessários" para se juntar, "desde o início" a esta cooperação, apesar de não ter integrado os 23 Estados-membros que já assinaram esta notificação conjunta sobre o reforço da colaboração na área da Defesa.

De acordo com o chefe de Estado, o Governo decidiu bem, recordando o que disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, que "primeiro tinha que se fazer a apreciação parlamentar".

"O que estou a dizer é que a posição do Presidente da República é de entender que é positivo aquilo que é um encontro de convergência de um largo número de partidos no sentido não de um exército europeu, mas de uma cooperação estruturada permanente a nível europeu no domínio militar", apelou.

Em conferência de imprensa à margem do Conselho de Negócios Estrangeiros da UE, na segunda-feira, Augusto Santos Silva explicou que 23 Estados-membros assinaram a notificação à Alta Representante para a Política de Segurança e Defesa e ao Conselho com vista ao lançamento de uma cooperação reforçada (PESCO, na sigla original), tendo dois outros, Portugal e Irlanda, assinalado que estão a concluir os procedimentos internos para que possam juntar-se ao mecanismo.

De acordo com o ministro, Portugal só não assinou desde já a notificação porque quem pretendia assinar na segunda deveria confirmá-lo até às 12h da passada sexta-feira, e a audiência, que teve juntamente com o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, com as comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Defesa teve lugar apenas às 15h desse dia.

Assim, o Governo português comunicou ao Conselho que não assinaria já a notificação, mas terminará o processo de informação ao Parlamento a tempo de poder aderir até 11 de Dezembro, data para a qual está previsto que o Conselho formalmente aprove a constituição da PESCO.

Governo pede à direita que evite ambiguidade

Neste capítulo, o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu ao PSD e CDS-PP que evitem transmitir "alguma ambiguidade" sobre a participação portuguesa na cooperação estruturada permanente. "Pela terceira vez lhe peço que use a sua influência para que não cheguemos ao dia 11 de Dezembro com uma situação que seria muito perturbadora para a imagem de Portugal na União Europeia e no Mundo, que era o de haver alguma ambiguidade entre os partidos que subscrevem a lógica europeia e a lógica atlântica, em relação a uma questão tão importante como a cooperação estruturada permanente", disse Augusto Santos Silva, dirigindo-se ao deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves, durante uma audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018.

PSD e CDS-PP têm criticado a forma como o Governo conduziu este processo, reclamando um maior envolvimento ao Parlamento, mas são favoráveis à participação portuguesa na cooperação reforçada, enquanto PCP e Bloco de Esquerda mantêm a sua oposição nesta matéria.

Na audição conjunta pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Negócios Estrangeiros, Santos Silva confirmou, em resposta a uma pergunta do PS, que Portugal vai aderir "no momento inicial da constituição da cooperação estruturada permanente".

"A decisão é do Governo, é uma acção executiva, e a concretização de um compromisso que nós todos assumimos quando aprovámos o Tratado de Lisboa", mencionou o ministro.

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