CGTP quer aumento de salários e descongelamento de todas as carreiras no OE2018

Arménio Carlos pede “sinais” no orçamento de 2018 de que todo o tempo de carreira de todos os funcionários públicos será contabilizado e admite que essa matéria seja faseada. CGTP entregou caderno reivindicativo ao PS.

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Rui Gaudencio

Há onde ir buscar dinheiro e onde poupar despesa, por isso, o Orçamento do Estado para 2018 deve contemplar aumentos salariais para os trabalhadores da administração pública para além do início do processo de descongelamento das carreiras, defendeu esta tarde o secretário-geral da CGTP à saída de uma reunião com a bancada parlamentar do PS onde a delegação da central sindical deixou um caderno reivindicativo.

Aos jornalistas, Arménio Carlos disse que deixou ao PS um conjunto de propostas e soluções para a melhoria dos serviços públicos e para as necessidades dos trabalhadores da administração pública e do sector empresarial do Estado. Algumas são propostas “mais durinhas e difíceis”, admitiu, mas “se não forem seguidas este ano, inevitavelmente terão que ser seguidas no próximo ano”.

“Demonstramos que a saída passa necessariamente pela redução da despesa supérflua”, disse o sindicalista enumerando os “gastos inadmissíveis com as PPP”, em que se pagam juros de 8% - bastava reduzi-los para 4% e nas PPP rodoviárias poupar-se-iam 550 milhões de euros. Outra proposta é não alimentar o Fundo de Resolução da banca com os 850 milhões de euros previstos, já que alguns bancos privados que dele beneficiam estão a apresentar lucros, argumentou. E outra ainda é passar a englobar no IRS os rendimentos com capital à mesma taxa dos do trabalho, com que se passaria a ter um “aumento da receita superior a dois mil milhões de euros”, contabilizou.

Estas receitas devem ser encaminhadas para o “reforço da capacidade dos serviços públicos”, para a “actualização anual dos salários dos trabalhadores da administração pública que não está contemplada neste orçamento e que devia estar”, mas também para o início do processo de descongelamento de todos os funcionários, incluindo dos professores. Arménio Carlos insistiu que “não é admissível que o Estado, enquanto entidade patronal, continue a negar a responsabilidade e o dever que tem perante os seus profissionais de actualizar anualmente os salários”.

“De maus exemplos já estamos fartos”, acrescentou, defendendo que “se há desbloqueamento [das carreiras] para uns tem que haver para outros e isso tem que ser feito com sensibilidade e com rigor”.

Sobre um eventual pagamento faseado da progressão que os professores deveriam ter feito nos nove anos e quatro meses que as carreiras estiveram congeladas, Arménio Carlos diz que a CGTP “acompanha a opinião da Fenprof”. Durante esse tempo, “os professores cumpriram os seus deveres; é altura de o Estado respeitar os direitos contabilizando o tempo e desde já prevendo no próximo orçamento o início da reposição dos valores que são devidos aos professores”. O líder da CGTP vai assim ao encontro do que admitiu o seu homólogo da UGT, Carlos Silva, sobre um pagamento faseado aos professores

“É uma matéria que justifica um esforço por parte do Governo para negociar com a Fenprof e procurar soluções. Têm que ser encontradas com maleabilidade mas os sinais têm que se reflectir desde já em 2018”, avisou Arménio Carlos, vincando que a CGTP não está “contra”, mas está “por exigência de respostas”.