Uma das alterações que o Bloco de Esquerda vai apresentar ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) passa pela inscrição no documento de uma verba de 800 mil euros destinada a programas de esterilização de animais.

De acordo com o BE, já está contemplado no OE2018 uma verba de 500 mil euros destinada à modernização dos centros de recolha dos animais. O que os bloquistas pretendem é que seja contemplada mais uma verba de 800 mil euros, mas especificamente dirigida à esterilização de animais.

No seguimento de uma lei aprovada em 2016, que proibia o abate de animais errantes e estabelecia a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais, o BE considera que em 2018 “o Estado deve apoiar os municípios a efectuar programas de esterilizações de animais”. Os bloquistas reconhecem que já há apoios à modernização dos centros de recolha oficiais, mas lembram que há municípios que não dispõem desses centros. Por isso, defendem que seja lançado um programa de esterilizações – que que contaria com os 800 mil euros.

“O Bloco considera que o Estado deve apoiar os municípios a efectuar programas de esterilizações de animais, quando estes não dispõem dos recursos necessários. A lei 27/2016 foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República, rompendo com uma política cruel e inútil de abate de centenas de milhares de cães e gatos, mas sem nunca resolver o problema da sobrepopulação, pois esta não está a ser cumprida por muitas autarquias”, lê-se no comunicado enviado pelo BE às redacções.