Opinião

A propósito do centenário da Revolução Russa de 1917

A crise económica e financeira em que a Europa está mergulhada veio suscitar a controvérsia em torno do futuro do capitalismo.

Assim como sem Lenine não teria havido a Revolução de Outubro de 1917, sem Marx o comunismo soviético seria ininteligível. Na sua obra Materialismo e Empiricocriticismo, Lenine lança as bases da sua doutrina como interpretação do marxismo. Na verdade, um dos filósofos que mais marcou o pensamento humano, no âmbito económico e social, foi, sem dúvida, Karl Marx (1818-1883). Na sua obra O Capital, Marx diz que “a natureza não produz, de um lado, os detentores do dinheiro e das mercadorias e, do outro, os possuidores da força de trabalho. Uma tal relação, segundo ele, é o resultado de um desenvolvimento histórico preliminar, produto de um grande número de revoluções económicas”.

Um dos conceitos marxistas que mais engulhos provocou foi o conceito da luta de classes: a “história de toda a sociedade, até agora existente, é a história da luta de classes.” Marx traça o desenvolvimento histórico do capital e afirma que os instrumentos de produção tendem a concentrar-se na posse de um número cada vez menor de indivíduos. Assim, nasce a classe capitalista. Entretanto, desenvolve-se outra classe, que tem de seu apenas a força de trabalho para vender: o proletariado. O desenvolvimento do capitalismo reduz o número dos capitalistas e aumenta a pobreza e a miséria da classe trabalhadora, mas dá a esta, ao mesmo tempo, uma consciência de classe. O operariado organizar-se-á e finalmente apossar-se-á dos meios de produção, que serão utilizados para o bem de todos e não para dar lucros aos capitalistas. O objectivo, diz Marx, é retirar aos capitalistas a propriedade dos instrumentos de produção, a fim de os entregar aos trabalhadores, já não individualmente, mas colectivamente, isto é, realizar o que se chama a socialização dos factores de produção (matérias primas, trabalho e capital). Marx prevê o fim do capitalismo em consequência de uma última e gigantesca crise.

A condução vitoriosa da Revolução Russa de 1917, apossando-se directamente do Estado, pela violência revolucionária, e colocando-o sob a direcção do partido comunista, foi a coroa de glória da produção teórica de Marx e Lenine. Estaline (1878-1953) oficializou-a e aprofundou o carácter totalitário do marxismo-leninismo, através da rígida ideologização da ditadura do proletariado, do vanguardismo e da construção do socialismo. A Revolução Russa repercutiu-se em todo o mundo e marcou o destino do séc. XX, com a queda do comunismo soviético pela “perestroika” (reestruturação) de Mikhail Gorbatchov (que ascendeu ao poder em 1985), e consequente desintegração da URSS. Até aí vivia-se em plena Guerra Fria, opondo, sob o regime do terror, o bloco ocidental ao soviético. A 9 de Novembro de 1989, centenas de pessoas começam a escalar e a demolir o Muro de Berlim, ao mesmo tempo que gritavam “Nós somos um só povo”, e a 28 de Novembro o chanceler alemão, Helmut Kohl, sem informar os aliados, anuncia um plano de reunificação alemã. Na China, a partir do mesmo ano (1989), Deng Xiaoping inicia uma opção inversa, ou seja, inicia um movimento controlado para o capitalismo, sob um regime autoritário.

A crise económica e financeira em que a Europa está mergulhada veio suscitar a controvérsia em torno do futuro do capitalismo. Se é verdade que não se pode, com base em razões puramente económicas, prever o seu fim, é possível, ao menos, verificar as transformações profundas que tem sofrido e que lhe têm permitido sobreviver. O aparecimento de um certo intervencionismo do Estado na vida económica tem sido um elemento estabilizador, criando os sectores público e privado. É todavia admissível que o capitalismo se transforme mais uma vez, a exemplo do que sucedeu ao longo da sua evolução, e se adapte às novas condições, para sobreviver. 

O capitalismo baseia-se no liberalismo económico, sendo que a partir de 1930 o conceito de liberalismo cobre quase todas as correntes defensoras da economia de mercado, no sentido de que a melhor maneira de promover o desenvolvimento económico e o bem-estar geral será acabar com os grilhões impostos à economia de mercado e deixá-la à vontade, sujeito apenas às suas leis. Tem como consequência uma atitude de pura abstenção do Estado perante a actividade económica, devendo limitar-se apenas a actividades económicas não lucrativas. Pelo contrário, a pressão das realidades sociais, em consequência do socialismo, força os Estados a intervir cada vez com mais frequência e mais amplitude na vida da colectividade, surgindo novas responsabilidades do Estado em diversos campos, vg., no ensino, na economia e em matéria social. O neoliberalismo, surgindo como reacção ao predomínio crescente de orientações fortemente intervencionistas ou dirigistas, pretende regressar a uma orientação que limite a intervenção do Estado, por vezes, em moldes muito próximos do que se passava no séc. XIX, ressuscitando certos princípios doutrinários e certas teorias favoráveis ao automatismo do mercado. A doutrina neoliberal levou à desregulação dos mercados, caindo-se num capitalismo selvagem, sem regras e sem princípios éticos, agravando as desigualdades sociais e não admitindo a intervenção correctiva do Estado.

Segundo a doutrina social da Igreja, o capitalismo, como realidade histórica, com os seus defeitos e com as suas virtudes, não é condenável em si mesmo, desde que se respeite as obrigações de solidariedade e de respeito recíproco do capital e do trabalho (cf. Quadragesimo Anno, Pio XI). Por sua vez, o liberalismo, na sua acepção restrita (liberalismo puro) e seus fundamentos filosóficos, morais e materialistas, como “alma” do capitalismo, foi objecto de clara e constante reprovação, desde a encíclica Rerum Novarum à Gaudium et Spes”.