Lourenço força novo ciclo com afastamento de Isabel dos Santos

A mulher mais rica de África foi exonerada da presidência da maior empresa de Angola. “Em Luanda, há dias que oiço gente dizer que com João Lourenço finalmente chegou a independência”, diz ex-chefe de Governo do MPLA.

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Isabel dos Santos, numa visita ao Porto em 2015 Fernando Veludo

Menos de três meses depois de ter sido eleito, e menos de dois desde a tomada de posse, João Lourenço acaba de desferir o maior golpe imaginável contra o clã de José Eduardo dos Santos. No mesmo dia em que pôs fim aos contratos de gestão de dois canais de televisão públicos com empresas de dois filhos do homem que foi Presidente desde 1979, o novo chefe de Estado afastou da presidência da Sonangol aquela que chegou a ser apontada como herdeira política do pai, Isabel dos Santos.

Os golpes vinham-se sucedendo, um a um e com alguma discrição, ora em áreas chave da economia e finanças, ora no sector dos media.

O primeiro golpe a atingir Isabel dos Santos aconteceu com o afastamento dos responsáveis da Sodiam, a sociedade de comercialização de diamantes, filial da Endiama (Empresa Nacional de Diamantes), com João Lourenço a retirar a presidência da empresa a Beatriz Jacinto de Sousa, tida como próxima de Isabel dos Santos, que tem ela própria negócios neste sector (com destaque para a empresa De Grisogono). Seguiu-se a exoneração de um aliado de Dos Santos, e recém-nomeado por este para a liderança da própria Endiama, Carlos Sumbula.

A semana passada soube-se que Lourenço exonerou as administrações de todas as empresas públicas de comunicação social, tal como a administração da Empresa de Ferro (Ferrangol), concessionária do sector mineiro do país. Outro aliado de “Zédu” (como é tratado o ex-Presidente), o governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, foi também afastado e substituído por José de Lima Massano. Falta saber se haverá consequências futuras das mudanças, com auditorias a empresas públicas como a Sodiam.

Na verdade, a nomeação mais relevante terá sido mesmo a de Carlos Saturnino, que há exactamente um mês foi chamado a ocupar o cargo de secretário de Estado dos Petróleos com a tarefa de coordenar um estudo sobre a reforma no sector que João Lourenço encomendara dois dias antes, a 13 de Outubro.

O relatório tinha 30 dias para estar pronto e deveria ser apresentado ao Presidente esta semana – segundo escreve o correspondente do Expresso em Luanda, o estudo “destapa falhas estruturais clamorosas e incumprimentos” na gestão do sector e da maior empresa do país. Em causa está principalmente a relação da empresa com as petrolíferas estrangeiras a operar em Angola – Saturnino tem uma longa experiência na empresa, conhecendo bem a lógica de funcionamento dos operadores internacionais.

Ora, Saturnino tinha sido afastado da presidência da Sonangol Pesquisa e Produção em Dezembro do ano passado, de forma abrupta, precisamente por Isabel dos Santos. Agora, é Saturnino que substitui a mulher mais rica de África no lugar onde esta tinha sido colocada pelo pai.

Para além de Isabel dos Santos, foram exonerados todos os membros do conselho de administração da Sonangol, ao mesmo tempo que Saturnino já conhece a sua equipa. Entre os vários membros do novo conselho de administração está Luís Ferreira do Nascimento José Maria, ao que tudo indica, um dos nomes que surgiram recentemente associados a uma acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) contra sete arguidos portugueses.

De acordo com o DCIAP, a Sonair (empresa de aviação da Sonangol) pagou elevadas somas à TAP durante quatro anos (até 2013) pela manutenção aos seus aviões, serviço que nunca foi feito. O esquema passava pela circulação de dinheiros públicos angolanos através de entidades offshore que iam depois parar às mãos de gente ligada ao universo da Sonangol, incluindo, como diz o Ministério Público, Luís Ferreira do Nascimento José Maria.

“Resgate nacional”

“São acontecimentos de grande simbolismo e com potencial de mudança importante”, diz Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro angolano e ainda membro do MPLA (partido de Dos Santos e Lourenço), muito crítico da presidência de “Zédu”. “Como se diz em Portugal, não podíamos bater mais fundo. Principalmente nos últimos 15 anos, desde a paz, o Presidente Dos Santos amarrara a si todos os pilares da economia. Depois, de um dia para o outro, tomou conta de toda a comunicação social”, acusa Moco.

João Lourenço “tinha de tomar estas decisões ou seria um nado-morto”, defende o antigo dirigente, o que não quer dizer que “isto não demonstre coragem”. Para Marcolino Moco, o que está em causa é uma espécie de “resgate nacional”, que passa por “repor os mínimos do aceitável”. “Aqui, em Luanda, há dias que oiço gente dizer que com João Lourenço finalmente chegou a independência”.

Nem todos os observadores são tão optimistas. Muitas destas decisões parecem acima de tudo pragmáticas tendo em conta o estado da economia. Evidentemente, “também são uma mensagem à família Dos Santos, que fica a saber que já não conta com o patrocínio presidencial”, diz o especialista da Chatham House Alex Vines.

A cúpula do MPLA

Com um país em acelerada mudança demográfica e social, Vines notava nesta quarta-feira que “as mudanças estão a ser alvo de intenso debate nas redes sociais”. Por outro lado, diz que “é demasiado cedo para saber” se as mudanças no sector dos media visam um jornalismo futuro livre e independente ou apenas um jornalismo que não seja tão directamente controlado por quem está (ou esteve) no poder.

Ao mesmo tempo que este ataque ao topo do clã demonstra coragem, também é verdade que conta com o apoio do conjunto da oposição. Por saber está ainda que poder conserva Dos Santos no secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA, partido que ainda dirige. Moco acredita que “já só conta com alguns dinossauros”, bastante menos do que a maioria dos seus 14 elementos (dois deles são Dos Santos, que o preside, e Lourenço, vice-presidente). Vines diz que a família terá de “construir novas alianças”.

Para já, há um Dos Santos que mantém um cargo de respeito no país, José Filomeno, responsável pelo Fundo Soberano. O que não significa que assim continue: para já, no início do mês, o Governo rescindiu o contrato de concessão com a empresa que tinha o monopólio das análises laboratoriais de alimentos. Trata-se da Bromangol, empresa com ligações a Filomeno dos Santos.