Opinião

O socratismo sem Sócrates

É até possível que a FDUL não tenha ao seu dispor meios legais para afastar Domingos Farinho das suas funções, mas, se assim for, que o diga claramente, em vez de se refugiar em esclarecimentos patéticos.

A direcção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) respondeu indirectamente ao meu texto “Domingos Farinho ainda é professor de Direito?” através de um mail dirigido a alunos, professores e funcionários, que acabou por chegar à imprensa. A forma como esse texto supostamente justificativo está escrito é, nas suas omissões, nas suas habilidades e na sua intrínseca cobardia, a demonstração cristalina de que José Sócrates está politicamente morto, mas o espírito do socratismo continua vivo.

Por “espírito do socratismo” entendo isto: a recusa em assumir o que está à frente do nosso nariz, através do recurso a expedientes formais que são mera desculpa para a inacção. Este país está pejado de funcionários burocratas que preferem conformar-se à sua menoridade moral apenas para não terem o trabalho, e a chatice, de um dia tomarem uma posição disruptiva. Foi graças a essa mediocridade que Sócrates sobreviveu seis anos como primeiro-ministro, e é graças a essa mediocridade que as instituições deste país são a miséria que são.

É até possível que a FDUL não tenha ao seu dispor meios legais para afastar Domingos Farinho das suas funções, nem justificação para abrir um inquérito disciplinar. Mas, se assim for, que o diga claramente, em vez de se refugiar em esclarecimentos patéticos. O director da faculdade, Pedro Romano Martinez, adianta que Domingos Farinho “voltou, ainda esta semana, a prestar esclarecimentos sobre a questão”, e que, mais uma vez, 1) negou ter “realizado qualquer obra académica cuja autoria tivesse sido assumida por terceiro para efeitos de avaliação académica”; 2) disponibilizou declarações de impostos que “não revelam ter havido violação do regime de exclusividade”.

A estas brilhantes constatações o director da FDUL chama “diligências adequadas, de acordo com os dados actualmente existentes”, e diz que ir além disso já cabe “aos órgãos competentes”, ou seja, aos tribunais. Pelos vistos, a FDUL não tem qualquer problema em ter como professor dos seus alunos, até trânsito em julgado de um processo que ainda nem foi instaurado (foi retirada certidão para investigação autónoma), um homem que já admitiu ao Ministério Público – repito: não é diz-que-disse, foi ele quem o admitiu, as transcrições estão nos jornais – que 1) reviu, sistematizou e co-orientou a tese de mestrado de José Sócrates; 2) foi pago, numa primeira fase, através de um contrato de serviços jurídicos que nunca prestou a uma empresa de Rui Mão de Ferro; 3) quando Sócrates decidiu avançar para doutoramento, foi a vez de a sua mulher ser paga pela empresa de Mão de Ferro, por causa da exclusividade de Farinho na universidade.

Ter o director da FDUL a brincar com a polissemia do verbo “realizar” e a declarar que as declarações de impostos de Domingos Farinho “não revelam ter havido violação do regime de exclusividade”, quando o esquema foi montado exactamente para não haver violações de exclusividade, é o cúmulo da lata. Junte-se ainda estes factos: o nome de Farinho nunca foi referido por José Sócrates; não consta dos agradecimentos dos seus livros; e em nenhum lugar do mundo se paga 40 mil euros por uma revisão. Há dias perguntavam-me o que era preciso fazer para que outros Sócrates não surgissem em Portugal. Eu respondi que Sócrates já estava acusado, mas faltava ainda acusar o regime que o permitiu. Como se vê, esse regime continua viçoso, alimentado por uma inércia putrefacta, que dá a volta a qualquer estômago decente.