Governo vai criar empresa florestal em Pedrógão para dar exemplo aos privados

Será uma entidade de gestão florestal pública para operar na zona de Pedrógão Grande, com um capital de alguns milhões de euros.

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LUSA/JOÃO RELVAS

Ainda há muitos aspectos por acertar, mas o Governo pretende criar uma nova empresa pública para a gestão da floresta para que seja o Estado “a dar o exemplo” de uma "gestão pró-activa" daquele sector. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura aos deputados no Parlamento, mas com escassas informações.

Capoulas Santos esclareceu que a empresa "não se destina a gerir as matas públicas", mas vai antes colocar-se no mercado como uma entidade de gestão florestal (EGF) e o seu principal objectivo é "arrendar ou comprar terras com floresta em diversas fases de crescimento”, para “ganhar dimensão e tornar-se uma EGF como as que se pretende que a sociedade civil venha a criar" no âmbito da recente reforma da floresta.

Ao PÚBLICO, o ministro haveria de explicar depois que o grande objectivo é ter um “efeito demonstrativo”, ou seja, o Governo quer mostrar as vantagens das suas recentes políticas florestais. E deverá instalar essa EGF pública na zona de Pedrógão Grande, onde está também a ser aplicado o projecto-piloto do cadastro desde o início do mês. O assunto vai ser discutido com as câmaras municipais da região, admitindo o ministro que os municípios podem até entrar na empresa. “Vamos experimentar e ver como vai evoluir. Se resultar os privados sentir-se-ão incentivados; se não, saberemos o que temos que mudar.”

“O principal problema da gestão da floresta portuguesa é a sua tipologia de minifúndio. A criação de uma entidade de gestão florestal que compre e arrende terrenos permitirá ganhar dimensão para se ter um projecto economicamente viável e que consiga criar riqueza para os proprietários.”

Como exemplo, Capoulas Santos diz que em Pedrógão Grande e em seis concelhos limítrofes existem mais de 600 mil prédios (entre rústicos e urbanos), muitos deles minúsculos, que não permite aos proprietários apresentarem um projecto de reflorestação e poderem ter benefícios fiscais como os que estão associados ao novo regime das entidades de gestão florestal.

O orçamento desta empresa "será o capital social para o arranque da actividade colocado pelo Ministério das Finanças e que aparecerá na versão final do orçamento". Ou seja, “alguns milhões de euros”, disse ao PÚBLICO, sem querer especificar. Também ainda não há prazo para concretizar esta intenção.

O ministro da Agricultura, que está a ser ouvido no âmbito da discussão do OE2018, disse, a dada altura, que o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas terá um aumento orçamental de 15 milhões de euros através do Fundo Florestal Permanente, para as despesas com a prevenção, passando assim para os 40 milhões de euros. Mas, numa outra fase, falou também numa verba de 50 milhões de euros.

"Não quero antecipar-me às negociações que estão em curso [com os partidos à esquerda do PS], mas em princípio haverá ainda mais 32 milhões de euros de acréscimo que permitem dar resposta aos principais desafios da reforma da floresta", acrescentou o ministro sem, no entanto, entrar em pormenores.