Concurso para a limpeza no Porto acabou, o futuro logo se vê

Empresa Municipal do Ambiente quer começar a recolha selectiva de resíduos orgânicos e recicláveis, prorrogando, para já, as actuais concessões

A Empresa Municipal do Ambiente vai fazer a recolha selectiva na cidade
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A Empresa Municipal do Ambiente vai fazer a recolha selectiva na cidade Diogo Baptista

O executivo da Câmara do Porto homologou, esta terça-feira, a decisão do júri de excluir as quatro propostas que se apresentaram ao concurso público para a “Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos indiferenciados e de limpeza do espaço público no Município do Porto, Lotes 1 e 2”. O concurso termina, assim, sem qualquer vencedor, numa decisão do júri que contou com os votos favoráveis dos vereadores do movimento de Rui Moreira, da vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, e, parcialmente, de Álvaro Almeida, vereador do Porto Autêntico (PSD/PPM). O PS votou contra.

Houve muita discussão e, no final, ainda havia quem dissesse que não estava completamente esclarecido. Nem o vereador do Ambiente, Filipe Araújo, nem o presidente Rui Moreira conseguiram convencer Álvaro Almeida de qual era “a razão superveniente” para a qual apontava o ponto 2 da proposta de não adjudicação, pelo que o único representante do PSD no executivo votou contra esse ponto – dando o voto favorável ao ponto 1, que se referia exclusivamente à decisão do júri de excluir todas as propostas. Ilda Figueiredo também repetiu que, para ela, “não é claro o que vai acontecer a seguir”, no que à limpeza da cidade diz respeito, mas acabou por dar o voto favorável à proposta da maioria, acreditando que esta pode ser um primeiro passo para a internalização dos serviços de limpeza na autarquia.

Filipe Araújo deixou antever que não será assim, desde logo, anunciando que a câmara não mudou a sua estratégia relativamente ao futuro da limpeza da cidade. O problema é que a própria proposta que estava em cima da mesa, refere, nos seus considerandos, que “a reponderação dos pressupostos que determinaram a decisão de contratar exige que seja alterada a opção estratégica que determinou a abertura do procedimento”.

O que o vereador do Ambiente explicou é que, como a Empresa Municipal do Ambiente foi, entretanto, constituída, e está já capaz de assumir, como estava previsto, toda a recolha de resíduos destinados à reciclagem, o futuro imediato na limpeza da cidade vai mudar. Ou seja, com o fim do concurso, sem vencedor, o município irá prorrogar, de novo, as duas actuais concessões que garantem a limpeza de cerca de 50% da cidade, mas renegociando o contrato, para que a Empresa Municipal do Ambiente comece, desde já, a assumir a recolha dos reciclados em toda a cidade.

E o que acontecerá à limpeza e recolha de resíduos indiferenciados em toda a cidade? Essa é a grande questão, a tal que deixou Ilda Figueiredo cheia de dúvidas e que, no limite, levou o PS a votar contra a proposta discutida na reunião do executivo. Porque se o documento deixa em aberto a possibilidade desses serviços virem também a ser internalizados – quando se diz, por exemplo, que a reponderação dos pressupostos para contratar “passará por mandatar a empresa criada por forma a internalizar progressivamente a execução das tarefas, sem prejuízo de recurso à contratação de terceiros para a execução de determinadas tarefas relativas aos serviços em causa” – tal nunca foi assumido pelo executivo de Moreira e o mais provável é que venha a ser realizado um novo concurso, para encontrar um “prestador de serviços” que assuma essas funções em toda a cidade. Para isso mesmo apontou o presidente da câmara, ao dizer que a empresa municipal poderá dar início à recolha “dos reciclados, sem ter de esperar pelos resultados do novo concurso”.

A situação apresentou-se tão confusa aos vereadores que, mesmo com Filipe Araújo a garantir que a estratégia é a mesma, o socialista Manuel Pizarro anunciou o voto contra do PS por discordar, desde logo, com o facto de a estratégia anterior ser, agora, “abandonada” e por não perceber o que se passou para que as propostas, num primeiro momento, tenham sido aceites e depois recusadas pelo juri. A juntar a essa avaliação, os socialistas consideram que o fim do concurso sem vencedores e a prorrogação dos contratos actuais irão deixar o município “capturado pelos dois operadores actuais”. No mínimo, “por dois anos”, estimou Pizarro, apontando esse prazo como o necessário para que todo o processo de limpeza e recolha de resíduos da cidade esteja montado e a funcionar.

O vereador afirmou também que os dois concessionários actuais irão “continuar um serviço que se degradou nos últimos meses e que é mau, com custos manifestamente exagerados”. E diz que são esses próprios operadores a assumir que estão a receber mais do que o que deviam, porque ambos se apresentaram ao concurso que agora terminou, com propostas que eram, num caso 16% abaixo do valor hoje pago pelo município e, no outro, quase 19% abaixo desse valor. “Na pior das hipóteses, a câmara pagará cerca de dois milhões de euros a mais por cada ano”, disse.