Manuela Ralha, uma vereadora que faz história nas autarquias

É a primeira pessoa em cadeira de rodas com funções executivas numa câmara portuguesa. A sua vida mudou quando, em 2004, foi abalroada por um camião. Não se deixou abater, envolveu-se na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e agora é vereadora em Vila Franca de XIra.

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Muita coisa mudou na vida de Manuela Ralha naquela manhã de 2004, quando o carro que conduzia foi violentamente abalroado por um camião. Professora de música numa escola da Póvoa de Santa Iria, mulher activa, com percurso feito na política e nas causas sociais e praticante de vários desportos, Manuela viu-se, de um dia para o outro, “presa” a uma cadeira de rodas. A assistência hospitalar falhou, a indemnização devida pelo seguro andou 10 anos nos tribunais e a vida complicou-se muito. A paraplegia provocada pela lesão na cervical é progressiva e já evoluiu para uma tetraplagia incompleta (paralisia do peito para baixo). O apoio da família e do companheiro têm sido fundamentais e a sua personalidade lutadora prevaleceu mais uma vez. Manuela envolveu-se em vários movimentos de defesa dos direitos dos cidadãos deficientes, participou em manifestações em Lisboa e fundou uma associação de apoio à deficiência. Desde o passado dia 17 é a primeira pessoa em cadeira de rodas a exercer funções executivas numa câmara municipal em Portugal.

“Ser a primeira é uma coisa que me enche de orgulho, por um lado, e de tristeza, por outro. De orgulho porque, mais uma vez, o Município de Vila Franca de Xira é pioneiro e as pessoas depositaram em mim essa confiança. Por outro, enche-me de tristeza porque só agora, em 2017, chegámos a este patamar, em que há um nicho de pessoas que não teve acesso até agora aos órgãos públicos e aos cargos públicos e tenta, também, acabar com esta divergência e com esta desconfiança das pessoas com deficiência em relação à política”, sustenta Manuela Ralha à conversa com o PÚBLICO, no seu gabinete ainda um pouco “improvisado” no primeiro piso dos Paços do Concelho de Vila Franca de Xira, em pleno centro da cidade. O edifício está adaptado para o acesso de pessoas com dificuldades de mobilidade, mas um terço dos serviços camarários ainda não está. No país, o panorama é ainda mais complicado e muitos serviços públicos são perfeitamente inacessíveis para cidadãos com problemas de mobilidade, que chegam a ser atendidos na rua.

Portugal é dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para a eliminação de barreiras arquitectónicas. Mas continua quase tudo por fazer na aplicação das regras definidas em 1997 e actualizadas em 2006. “O Estado muitas vezes não é exemplo. Legislou e não fiscalizou, sobretudo não fiscalizou, esse é o problema do quadro legislativo que temos em Portugal, que é extremamente completo. Temos das melhores legislações europeias na área da deficiência, mas há um problema fulcral que se chama fiscalização e implantação. Estamos à frente em termos de legislação mas, depois, ou não se regulamenta ou não se implanta”, constata Manuela Ralha, frisando que no domínio da eliminação das barreiras arquitectónicas está, ainda, “quase tudo por fazer”.

Também por isso, os cidadãos com deficiência, tradicionalmente recatados e pouco reivindicativos, sentiram que tinham que vir para a rua denunciar os problemas e reclamar medidas. “Durante muitos anos, a comunidade de pessoas com deficiência ficou como que à espera, por motivos vários, porque não lhes foram dadas condições para poderem agir ou porque estavam presas às instituições que representam os cidadãos com deficiência e muitas delas estavam dependentes do Estado desde logo. Era muito complicado terem uma posição mais activa e contra o Estado. Eram pouco reivindicativas”, admite Manuela Ralha, considerando que em Portugal ainda está muito vigente a mentalidade “assistencialista” quando, noutros países da Europa, já se deu o “salto” para o patamar dos direitos sociais. “Em Portugal ainda vivemos muito no modelo assistencialista, ainda há muito a cultura do temos de cuidar, em vez de autonomizar e de capacitar. Ainda estamos muito na fase do temos que ajudar, da tampinha, de ajudar o coitadinho, em vez de resolver o problema do acesso ao emprego ou do acesso à educação. E as pessoas com deficiência foram-se habituando e achando que não havia outro caminho que não fosse esse: estarem dependentes de subsídios, estarem dependentes das instituições”, sublinha.

“Gente doida” que reivindica                    

Mas sente-se alguma mudança neste paradigma, alguma mudança de mentalidades, seja nas pessoas com deficiência, seja na comunidade em geral. Desde logo, nas recentes autárquicas de 1 de Outubro, os cidadãos com deficiência surgiram em vários casos em posição potencialmente elegível, o que até aqui não acontecia. Foi o caso de Manuela Ralha, número três da lista do PS, partido maioritário na Câmara de Vila Franca de Xira, que manteve cinco eleitos na autarquia. Mas foi também o caso de outros candidatos em municípios como Santa Maria da Feira, Loures e Bragança. Manuela acabou, no entanto, por ser a única a assumir funções executivas, com os pelouros da Cultura, Património, Museus, Bibliotecas e todas as matérias ligadas às pessoas e instituições da área da deficiência.

“As coisas mudaram um pouco porque há uma série de gente doida que veio para a rua e que disse: não, eu sou um cidadão igual aos outros. E já estamos a falar em pleno século XXI, que loucura era esta de haver uma série de gente na rua a dizer: nós somos iguais aos outros”, recorda Manuela Ralha, que começou por criar um blog sobre estas matérias quando, durante cinco anos, fez diariamente fisioterapia numa instituição de Lisboa. E foi, depois, uma das fundadoras do movimento “(d)Eficientes Indignados”. Participou em manifestações e vigílias em Lisboa, reuniu com responsáveis governativos e parlamentares e integra a coordenação do movimento, assim como a direcção do primeiro Centro de Vida Independente. Em Vila Franca de Xira foi, em 2011, uma das fundadoras da Mithós-Histórias Exemplares, associação de (e não para) pessoas com deficiência que actua no plano nacional, da qual é presidente.             

“Há novas políticas que penso que vão fazer a diferença toda. Desde logo a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada por Portugal em 2009, que veio mudar o paradigma todo das pessoas com deficiência. Depois há uma estratégia europeia que obriga os países a cumprirem aquelas regras. Nós começámos há 40 anos a viajar neste campo e a evolução em Portugal, nos últimos anos, tem sido brutal. Estamos muito longe de há 40 anos, mas ainda há crianças em galinheiros, há um longo caminho a percorrer”, salienta Manuela Ralha, considerando que o seu caso pessoal não é “exemplo” do que se passa com a generalidade dos cidadãos com deficiência em Portugal. Atravessou muitas dificuldades, mas teve a sorte de ter uma família e um companheiro que sempre conseguiram e puderam apoiá-la muito.

“Dei a volta à minha vida porque tinha condições para o fazer. Não sou mais que ninguém, costumo dizer que sou uma sobrevivente. Tinha miúdos pequenos e logo aí não podia ficar muito tempo a chorar sobre o leite derramado. Tinha que andar para a frente. Mas não critico as pessoas que não o fizeram ou que não o conseguiram fazer, porque não é só a perspectiva psicológica, há muitas coisas”, reconhece. “Há pessoas que ficam sozinhas no Mundo, há pessoas que ficam sem chão, sem casa, sem hipóteses de mobilidade, sem nada. Eu, de facto, tive um companheiro fantástico que nunca me abandonou e um núcleo familiar que ajudou muito”, realça.

“Costumo dizer que não sou exemplo da realidade das pessoas com deficiência. A maioria das pessoas com deficiência ainda vive numa situação de grande exclusão, de grande dificuldade de integração, de grande dificuldade de oportunidade de acesso às coisas e aos sítios, às relações afectivas, à mobilidade. Uma das minhas lutas tem sido pela mudança de mentalidades”, acrescenta, vincando que uma das suas prioridades na Câmara será tentar que todos os edifícios públicos autárquicos do concelho sejam “acessíveis”. Depois, pretende fazer um levantamento dos cidadãos do concelho com deficiência, da sua localização e das condições em que vivem. E dar passos para “democratizar” mais o acesso à cultura, tornando-a mais acessível para as pessoas com deficiência.

Poucos dias depois de tomar posse, Manuela viu-se “confrontada” com um primeiro momento “desconfortável”, quando teve que ser transportada em mãos por dois bombeiros, porque a sessão de instalação da Assembleia de Freguesia de Alverca foi marcada para um espaço com uma longa escadaria e sem acesso para cidadãos com dificuldade de mobilidade. Acredita, todavia, que o seu desempenho do cargo de vereadora vai ajudar efectivamente a mudar mentalidades e a acelerar a adaptação das estruturas físicas. “Espero que daqui a quatro anos o saldo seja positivo, mais que não seja porque já fomos agentes de mudança. E já que sou a primeira, que seja a primeira de muitos”, conclui.

Tudo mudou há 13 anos

Manuela Ralha nasceu em Vila Franca de Xira há 49 anos. Envolveu-se cedo na actividade política, desde logo nas associações de estudantes e foi, durante 10 anos, a primeira secretária-coordenadora da Concelhia de Vila Franca da Juventude Socialista. Integrou a direcção da Federação da Área Urbana de Lisboa da JS e liderou a mesa em congressos da mesma JS. Entre 1993 e 1999 integrou o executivo da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Mas saiu em ruptura com o presidente da altura, sentiu-se “desapontada” com a política e abandonou a militância no PS. Tanto que agora integrou a lista e o executivo camarário como independente.

Ao mesmo tempo, Manuela Ralha foi sempre uma mulher muito activa, dava aulas de música na Escola Básica dos 2º. e 3º. Ciclos D. Martinho de Castelo Branco na Póvoa de Santa Iria e praticou, na juventude, actividades como judo, dança, ginástica desportiva, natação a até muay thai e body combat.

Numa manhã de 2004, quando circulava na Estrada de Alfarrobeira (liga Alverca e Vialonga) apercebeu-se pelo espelho retrovisor da aproximação de um camião “desgovernado”. Ainda teve presença de espírito, puxou o travão de mão e conseguiu, assim, evitar que a sua viatura ficasse “entalada” entre o carro da frente e o camião. Mas o choque foi “brutal”, o motorista do camião ter-se-á “distraído” e embateu no veículo de Manuela ainda a cerca de 70 quilómetros por hora. “Eu pensei logo que isto ia acabar mal. Foi muito mau. Ele ia em excesso de velocidade, distraiu-se. Depois, no Hospital (Vila Franca) correu mal também. Estive 8 horas na urgência, em cima de uma maca, sem grande acompanhamento. Fizeram só um raio X e, como não tinha nada partido, as coisas não foram vistas de outra forma”, recorda.

Manuela não se conseguia mexer-se, tinha muitas dores e não sentia os pés. “Depois, mandaram-me para casa no próprio dia com um Ben-Uron, que isto passava. Os bombeiros foram fantásticos, tanto os de Vialonga que me imobilizaram, como os de Vila Franca, que me aconselharam a procurar um médico especializado. Já nunca mais me voltei a mexer, comecei a ficar incontinente e deixei de sentir as pernas abaixo dos joelhos, porque a minha lesão é uma lesão gradual, que vai piorando”, explica, frisando que recorreu, depois, a um especialista em ortopedia, que a enviou com urgência para o Hospital de São José. “Já não saí, fiquei dois dias no SO de traumatologia e depois subi para a unidade vertebro-medular, mas já não havia grande coisa a fazer. Na altura, os médicos disseram-me que se me tivessem tirado o líquido acumulado na cervical teria voltado a andar. Mas não foi feito um TAC, não foi visto o que se passava. A minha lesão é degenerativa, comecei por estar paralisada até aos joelhos, depois fiquei paralisada até à cintura e, agora, estou paralisada até mais ou menos por baixo do peito. Tenho já uma tetraplagia incompleta, é uma lesão que vai subindo, já tenho dificuldades respiratórias. Não é fácil”, assegura.

Com a lesão, Manuela ficou sem emprego (era contratada pelo Ministério da Educação, mas não tinha condições para voltar a concorrer) e sem vencimento. Foi obrigada a mudar de casa para um local mais acessível. E vivia com quatro filhos pequenos – dois dela e dois de um anterior relacionamento do marido. Passou a contar apenas com o vencimento do companheiro e as dificuldades foram muitas. O apoio dos pais e dos sogros foi, também, fundamental.

Pelo meio, o processo de indemnização arrastou-se nos tribunais. O camionista e a seguradora reconheceram a culpa, mas o caso demorou quase 10 anos. “Eles assumiram a responsabilidade mas havia uma série de questões processuais que não foram resolvidas inicialmente e só se resolveu ao fim de 10 anos. Andou ali muitos anos a massacrar”, lamenta.

Secretaria de Estado importante para mudar mentalidades

O actual Governo integra, pela primeira vez, uma Secretaria de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, titulada Ana Sofia Antunes, residente também em Vila Franca de Xira, que é a primeira pessoa cega a participar num Governo em Portugal. “Tem havido um grande trabalho por parte da Ana Sofia Antunes no sentido de tentar incrementar a legislação e de haver uma maior fiscalização, mas temos que ser mais incisivos. Têm que ser as próprias pessoas também a alertar para as situações, a pressionar, a fazer queixa e a reclamarem pelo incumprimento dessa mesma legislação. Penso que ainda há um longo caminho a percorrer. Há câmaras em que a palavra acessibilidade ainda não está no seu dicionário. Nesses municípios, as pessoas com deficiência continuam a estar muito fechadas em casa”, constata.                          

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