A polémica política do Panteão, hora a hora

Jantar final da Web Summit gerou a indignação da classe política

Panteão Nacional envolto em polémica
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Panteão Nacional envolto em polémica NUNO FERREIRA SANTOS

11 de Novembro

01h32 

O embaixador Seixas da Costa desencadeia a polémica ao publicar, no Twitter uma foto do jantar acompanhada de uma pergunta retórica: "Com o tempo, e com as incertezas da sabedoria, inquietamo-nos sobre a justeza de certas opiniões pessoais. Seremos nós quem não está a ver bem as coisas? Aconteceu-me agora. Ajudem-me: acham mesmo normal que o jantar final do Web Summit seja entre os túmulos do Panteão Nacional?

16h51

Depois de as redes sociais se deixarem inflamar pelo assunto, o Ministério da Cultura emite um comunicado: "O Ministro da Cultura tomou hoje conhecimento da realização de um jantar no Panteão Nacional, facto que estranhou. Questionados os serviços, foi informado que a decisão foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de Junho de 2014, adoptado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural." Perante esta informação, Castro Mendes determina a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão.

16h54

Mais duro que o seu ministro da Cutura, António Costa também reage, trazendo o assunto para a esfera política. "A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos", lê-se numa nota enviada às redacções. "Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional. Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho".

17h25

"A decisão é de 2017 e não de 2014", defende-se Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura que assinou o despacho em 2014. "Já cansa que o actual Governo tente sempre fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões que toma". O primeiro-ministro "deu a cara pela Web Summit, deve também dar a cara pela decisão de ceder o Panteão para o jantar", acrescenta o governante ao Expresso.

18h11

"De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de Estado", diz Marcelo Rebelo de Sousa sobre o assunto. "Soube agora mesmo do facto de ter havido, no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional, o seu uso para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de uma actividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa natureza. Portanto, se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata, muito óbvia, corresponde àquilo que qualquer pessoa com algum bom senso faria nesse caso concreto", acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.

20h53

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Sérgio Azevedo afirma: "Julgo que estamos a redundar num terrível equívoco em relação à justificação canhestra que este Governo, e que o primeiro-ministro em particular, apresenta sobre esta situação. Não vale a pena tapar o sol com a peneira e dizer que isto é responsabilidade do governo anterior. Para Sérgio Azevedo, o primeiro-ministro só tem uma solução. "Para não perder a sua autoridade, só tem uma solução que é demitir ou fazer de tudo para que quem autorizou, quem compactuou, não represente o Estado nestas indignidades."

21h40

A organização da Web Summit pede desculpa "por qualquer ofensa causada" pela utilização do Panteão para um jantar, garantindo que o evento respeitou as regras do local. "Pedimos desculpa por qualquer ofensa causada. Este foi um jantar organizado segundo as regras do Panteão Nacional, e conduzido com respeito", refere o presidente executivo (CEO) da Web Summit, Paddy Cosgrave.

23h10

Também o CDS comenta o assunto. "Se o primeiro-ministro quer categorizar ou quer adjectivar a organização do jantar da forma que fez, essa é uma adjectivação que se aplica ao seu Governo. (…) Não quero adjectivar a realização do jantar, mas a adjectivação que foi feita pelo primeiro-ministro então aplica-se à sua administração pública e à tutela da Cultura”, diz Adolfo Mesquita Nunes.

12 de Novembro

12h26

O Bloco reage no dia seguinte para questionar por que razão "um espaço como o Panteão pode ser aberto, de acordo com um despacho do anterior Governo, a eventos sociais, de natureza privada?" José Manuel Pureza pergunta e responde: "A única razão é arrecadar receita." Para o Bloco, o Governo fez o que precisa de ser feito "ao decidir mudar" o regulamento. "Há uma autorização que foi dada? Apurem-se as responsabilidades, mas só com a condição que isso não sirva para deixar de fazer o essencial: que não se mercantilizem espaços que não podem ser mercantilizados."

15h13

"Lamentável e infeliz" é a expressão usada por António Filipe, do PCP, sobre o jantar no Panteão Nacional. "Foi lamentável, foi um acontecimento infeliz. Aquilo que importa é que situações como esta não se repitam. Havendo necessidade de alterar regulamentos aplicáveis, esses regulamentos devem ser alterados e deve haver um critério de bom senso na utilização de monumentos nacionais para quaisquer tipos de atividades", observa à Lusa.

16h38

Ao PÚBLICO, a directora do Panteão Nacional, Isabel Melo, afirma que não se demite na sequência da polémica em torno da realização de um jantar da Web Summit naquele espaço. "O que aconteceu na sexta-feira foi um jantar, entre outros que se realizam aqui, no corpo central do monumento de acordo com o regulamento que está em vigor".

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