Porto

Soares da Costa pede indemnização de um milhão de euros a Mário Ferreira

Construtora vai entregar segunda proposta de viabilização da empresa. Dono de obra rejeita ter dado “machadada final” à empresa mas refere que trabalhadores terão mais futuro a trabalhar em outras casas. E já arranjou novo empreiteiro para terminar obra, Hotel deve abrir na Páscoa.
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DB Diogo Baptista

Joaquim Fitas, presidente do conselho de administração da Soares da Costa, diz que “estava avisado” de que as coisas podiam não correr bem. Mesmo assim, assume, “não estava preparado” para o que acabou por acontecer. Na semana em que esta a ultimar a segunda proposta de viabilização da construtora, no âmbito do Plano especial de Recuperação (PER) que está a ser discutido no Tribunal de Gaia, o presidente da administração da construtora recebeu, num domingo à tarde, uma carta da Mystic Invest, a holding do empresário Mário Ferreira com quem contratou a execução da empreitada de construção do Monumental Palace Hotel, em plena Avenida dos Aliados no Porto, a pedir a resolução do contrato. Em declarações ao PÚBLICO, Fitas diz recusar-se a aceitar essa rescisão e anunciou que vai pedir uma indemnização por danos “que nunca será inferior a um milhão de euros” e que vai ser tudo discutido nos meios próprios, os judiciais. “O pior de tudo é o ruído que veio trazer à praça pública, numa altura em que estamos a lutar muito seriamente para salvar uma empresa centenária, com mais de mil trabalhadores”, disse Joaquim Fitas.

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Mário Ferreira, pelo seu lado, não mostra surpresa nenhuma. “É claro que o empreiteiro vai reclamar. E é claro que vai pedir indemnização. Mas isto só aconteceu porque perdemos a paciência. Andamos dois anos a segurar isto. Fiz de tudo para aguentar, passei cartas de conforto a todos os subempreiteiros que me pediram. Fiz isso em memoria do fundador, Laurindo Costa, e a pensar nestes trabalhadores. Mas chega”, afirma o empresário ao PÚBLICO. Mário Ferreira mantém que a obra do hotel vai continuar, de preferência, com os mesmo trabalhadores da Soares da Costa – o Sindicato da Construção de Portugal chegou a acordo com a Mystic Invest para fazer essa proposta aos trabalhadores. “Todos os trabalhadores da Soares da Costa que queiram continuar na obra poderão fazê-lo. Basta-lhes suspender o contrato, alegando salários em atraso, e começam na mesma semana a trabalhar para outro empreiteiro. Que com este ACE [ Agrupamento Complementar de Empresas, criado pela Soares da Costa] não queremos mais nada”, diz Mário Ferreira.

Ouvindo os dois protagonistas desta história, encontram-se duas versões muito distintas. Mas há um ponto em que convergem: a relação nunca foi pacifica, isto é, nunca se desenrolou sem dificuldades. Na carta que enviou à Mystic Invest a recusar a rescisão do contrato, a administração da Soares da Costa diz que se houve incumprimentos contratuais eles estiveram sempre do lado do dono da obra. “Foram-nos entregues projectos indefinidos, contraditórios, incompletos e com faltas ao longo de vários meses de duração da empreitada”, pode ler-se na longa carta de oito páginas com que a Soares da Costa rebate as acusações de que os atrasos lhe devem ser imputados.

A rescisão do contrato surge depois da troca de acusações, ainda a semana passada, tornadas públicas por Mário Ferreira, de que o dinheiro que havia adiantado no inicio da empreitada, de quase 1,5 milhões de euros, foi utilizado para "outros fins que não os devidos". Joaquim Fitas “repudia liminarmente” essa acusação, e diz que está absolutamente tranquilo. “Basta seguir o rasto do dinheiro”, diz. A mesma frase foi usada por Mário Ferreira. Vão ser os tibunais a decidir quem tem razão.

O que até lá precisa de ficar decidido é a continuidade da obra, e Mário Ferreira garante ao PÚBLICO que na próxima segunda feira estará na obra outra empresa para tomar conta da empreitada – a Alberto Couto Alves (ACA), uma empresa de Famalicão que, confirmou o PÚBLICO, já havia tido varias reuniões com a Soares da Costa para receber a obra, depois de há uns meses Mário Ferreira ter dito à empresa que preferia continuar a empreitada com outro interlocutor.

“Fui o primeiro a sugerir isso a Mário Ferreira. Se não esta confortável, fazemos contas e resolvemos tudo. Tivemos várias reuniões com o outro empreiteiro, mas depois as coisas acabaram por não se concretizar”, disse Joaquim Fitas. Porquê? “Porque a ACA não quis”, limita-se a explicar Mário Ferreira. O PÚBLICO confirmou junto de fonte da ACA que na segunda feira estarão no estaleiro a fazer nova avaliação da obra.

Na quinta à tarde, na mesma altura em que a administração da Soares da Costa notificava a Mystic Invest que rejeitava a rescisão do contrato, a empresa de Mário Ferreira e o Sindicato de Construção de Portugal , anunciavam ter chegado a acordo para propôr aos trabalhadores da Soares da Costa, afectos à empreitada do Hotel, a sua continuidade na obra, estando a MPH disponível para os integrar na empreitada, “dentro do quadro legal em vigor e fora do âmbito do ACE”, pode ler-se no comunicado então divulgado. E que aceitam, ainda, integrar colaboradores que se encontrem inactivos ou suspensos “até a um máximo de 50” para reforçar as equipas de empreitada e recuperar os atrasos verificados, e pagar um adiantamento de 50% do primeiro salário referente a esta nova fase da empreitada.  

Mário Ferreira disse ao PÚBLICO que continua a trabalhar para abrir as portas do Hotel Monumental por alturas da Páscoa. Joaquim Fitas continua a trabalhar para, na próxima semana, entregar uma nova proposta no âmbito do PER que possa permitir viabilizar uma empresa centenária de quase mil trabalhadores. Na empreitada do Monumental estão 119. Joaquim Fitas admite que faz discriminação salarial, que há trabalhadores com salários em atraso, e que há outros sem atraso nenhum. E que se houve atrasos na empreitada do Monumental, isso foi porque o dono de obra não recepcionou o auto de obra de Outubro. Mário Ferreira disse que não podia continuar a aceitar mais nada, com tanto incumprimento. O contraditório poderia ser feito até á exaustão. Mas deverá ser continuado nos tribunais.