Bastonário dos médicos devia evitar fragilizar o Conselho Nacional de Saúde

Jorge Simões, presidente do Conselho Nacional de Saúde, afirma que o bastonário o deveria ter contactado primeiro antes de tornar públicas as criticas que lhe fez.

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Jorge Simões, presidente do Conselho Nacional de Saúde Rita Franca/Público

O presidente do Conselho Nacional de Saúde considera que o bastonário dos Médicos o deveria ter contactado antes de tornar públicas as críticas que lhe dirigiu, evitando fragilizar um órgão que está agora a dar os primeiros passos.

Numa carta datada de dia 2 de Novembro que Jorge Simões escreveu ao bastonário Miguel Guimarães, e a que a agência Lusa teve acesso, o presidente do Conselho Nacional de Saúde reafirma que "algumas tarefas que hoje são exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde".

Na carta, Jorge Simões tenta contextualizar as declarações feitas à rádio Antena 1 há mais de uma semana e que motivaram críticas por parte do bastonário da Ordem dos Médicos, incluindo um pedido de demissão do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que ainda não era conhecido quando a missiva foi escrita.

Sobre as críticas feitas por Miguel Guimarães, Jorge Simões considera que teria sido "crucial um contacto pessoal no sentido de pedir explicações, ou no sentido de pedir a convocação de uma reunião do CNS para tratar deste assunto, ou qualquer outra iniciativa que não fragilizasse um órgão que está a dar agora os seus primeiros passos".

"Surpreende pela agressividade"

Jorge Simões acrescenta que o bastonário "surpreende pela agressividade do seu tom" e que os comentários "atentam contra o bom relacionamento que deve existir no âmbito do CNS".

Na mesma carta, o presidente do Conselho diz que "é falso que tenha dito ou insinuado que o sistema de saúde precisa de profissionais não médicos para para 'praticarem actos médicos'" e que tenha transmitido "a ideia de que 'a medicina pode ser feita por qualquer pessoa'".

Reitera ter afirmado que "algumas tarefas hoje exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde", dando "o exemplo de vários países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]".

Acrescenta que considera que em Portugal há profissionais "em número suficiente nalgumas profissões", mas que há "uma combinação ineficiente", dando como exemplo o rácio de um médico para 1,4 enfermeiros, "muito longe do rácio médio da OCDE de um médico para três enfermeiros".

"As afirmações do presidente do Conselho Nacional de Saúde são ostensivamente graves. Não respeitam os médicos nem valorizam o trabalho notável que têm feito pelo SNS e pelo país", considera o bastonário Miguel Guimarães numa mensagem escrita a um grupo alargado de médios e a que a agência Lusa teve acesso.

Para o bastonário, o presidente daquele órgão independente e consultivo do Governo transmitiu aos portugueses a ideia de que a medicina pode ser exercida por qualquer pessoa.

"No limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não os médicos, o presidente do Conselho Nacional de Saúde está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria, consoante a sorte e possibilidade de cada um", refere Miguel Guimarães.

A Ordem dos Médicos realiza nesta quarta-feira uma conferência de imprensa, altura em que irá tomar posição pública sobre o Conselho Nacional de Saúde.

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