Conselho Geral e de Supervisão da ADSE defende redução das contribuições

Expectativa é que até à aprovação final do OE para 2018, haja propostas dos partidos que reduzam os descontos dos beneficiários.

Se novas tabelas de preços forem aprovadas, consultas sairão mais caras aos beneficiários da ADSE
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Se novas tabelas de preços forem aprovadas, consultas sairão mais caras aos beneficiários da ADSE Nelson Garrido

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou nesta terça-feira por unanimidade o parecer sobre as medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2018 relativas ao instituto, defendendo a redução das contribuições dos beneficiários a partir do próximo ano.

"O parecer foi aprovado por unanimidade e defende que os beneficiários mantêm a expectativa de que, até à apresentação das propostas de alteração ao OE para 2018, no Parlamento, haverá uma proposta de redução das contribuições", relatou à Lusa José Abraão membro do CGS enquanto representante da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

Apesar de defender a redução das contribuições para a ADSE, que actualmente são de 3,5%, o CGS não avança com novos valores para os descontos.

O documento aprovado esta manhã recomenda ainda que o Governo avance com uma transferência de 13 milhões de euros para a ADSE, de modo a compensar as isenções "de cerca de 50 mil beneficiários que não pagam contribuições" por terem uma pensão inferior ao salário mínimo, adiantou o dirigente da Fesap.

O parecer esteve a ser analisado e foi aprovado numa reunião do CGS que ainda decorre e onde será ainda discutida a proposta de actualização das tabelas, apresentada pelo conselho directivo há pouco mais de uma semana e que mereceu uma oposição dos sindicatos e dos representantes dos beneficiários.

A proposta prevê um aumento do preço das consultas para os beneficiários da ADSE, mas o presidente do instituto, Carlos Baptista, esclareceu que os novos valores só serão aprovados se houver parecer favorável do CGS.

O conselho directivo propõe um aumento, a partir de Janeiro, de 1,51 euros nas consultas de clínica geral e de 1,01 euros nas de especialidade, para 5 euros em ambos os casos.

Se a proposta avançar, também os encargos suportados pela ADSE com as clínicas privadas poderão subir 4,03 euros nas consultas de clínica geral e 0,53 euros nas de especialidade, para 15 euros.

O CGS é presidido pelo ex-líder da UGT, João Proença, e é composto por 17 membros, dos quais quatro são representantes dos beneficiários, três de organizações sindicais e seis dos ministérios da Saúde e das Finanças. O conselho conta ainda com dois membros das associações dos aposentados da Administração Pública, um da Associação Nacional de Municípios Portugueses e outro da Associação Nacional de Freguesias.

Compete ao CGS emitir parecer sobre as várias matérias relacionadas com a ADSE, sobre objectivos estratégicos, planos e relatórios de actividades e orçamento, bem como supervisionar a actividade do conselho directivo.

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