Hamilton usou esquema offshore para evitar IVA na compra de um jacto

Campeão de Fórmula 1 recorreu aos serviços da Appleby, cujos ficheiros aparecem nos Paradise Papers.

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O esquema foi usado por Hamilton na importação de um Bombardier Challenger 605 LUSA/FRANCK ROBICHON

O piloto britânico Lewis Hamilton, tetracampeão de Fórmula 1, aparece referenciado nos ficheiros dos Paradise Papers pelo esquema fiscal usado na compra de um jacto de luxo por 16,5 milhões de libras (cerca de 18,6 milhões de euros).

Através da consultora EY e da Appleby (a sociedade de advogados no centro das novas revelações), Hamilton conseguiu evitar o pagamento de IVA no valor de 3,3 milhões de libras (3,7 milhões de euros).

O esquema de planeamento fiscal usado na importação do seu Bombardier Challenger 605 vermelho implicou o recurso a várias sociedades localizadas em paraísos fiscais. A Stealth Aviation Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas, alugou o aparelho a uma outra empresa de Hamilton sediada na Ilha de Man, a Stealth (IOM) Limited, que por sua vez a aluga a uma empresa britânica de gestão de aparelhos que presta o serviço a Lewis Hamilton através da companhia BRV Limited, sediada em Guernsey.

Segundo a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), publicada em Portugal pelo Expresso, uma das condições do negócio implicava que o voo inaugural do jacto passasse pela Ilha de Man. Um dos documentos da firma Appleby obtidos pelo CIJI refere isso mesmo: “Isto vai envolver uma curta paragem normalmente inferior a duas horas”.

O esquema estará agora a ser investigado pela autoridade tributária britânica, revela o The Guardian. De acordo com o jornal britâncico, os advogados referiram que o piloto tem uma equipa de profissionais a gerir os seus negócios, mas garantem que não foi usado qualquer esquema para evitar o pagamento de impostos. E argumentam, citados pela BBC, que não é correcto dizer que não foi pago qualquer IVA.

Um dos documentos citados pelo Expresso cita a forma como a Appleyby se referiu a este esquema quando o propôs aos representantes do piloto: “Ao trabalhar com a EY LCC, especializada em IVA, e recorrendo a estruturas apropriadas, a necessidade de financiar o IVA não será exigida”.

O caso do piloto britânico não é um caso isolado, mas uma entre várias revelações que nos últimos anos têm vindo a expor a forma como desportistas, celebridades, políticos, multimilionários recorrem a esquemas de planeamento fiscal com os quais conseguem pagar menos impostos com recurso a sociedades offshore.

Os Paradise Papers têm como origem 13,4 milhões de ficheiros que chegaram ao conhecimento do jornal alemão Süddeutsche Zeitung e foram partilhados com os media parceiros do CIJI, do qual fazem parte 380 jornalistas de 67 países, incluindo do semanário Expresso.

A sociedade de advogados Appleby, sediada nas Bermudas, e a Asiaciti, de Singapura, são as duas operadoras offshore cujos ficheiros aparecem nestas revelações, com a divulgação de emails, acordos de financiamento, demonstrações financeiras, contratos fiduciários e outro tipo de documentos confidenciais.

A Appleby recorreu a vários territórios de tributação privilegiada para concretizar negócios de iates, navios e outros aparelhos. No lote de esquemas de planeamento que passaram pelas Ilhas Caimão incluem-se as relacionadas com os barcos das famílias reais dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita ou de um co-fundadores da Microsoft, Paul Allen, mostra uma das investigações citadas pelo Expresso.

Um outro caso expõe a Apple, que depois de um inquérito do Senado norte-americano ter concluído que a tecnológica tinha transferido lucros para subsidiárias irlandesas procurou um novo paraíso fiscal, Jersey, para duas das suas subsidiárias.