Hospitais privados já têm um terço das camas do país

"Este caminho, se nada for feito, leva ao esvaziamento do SNS", teme João Semedo.

Rui Gaudêncio
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Rui Gaudêncio

Para provar a sua tese, o ex-coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo destaca no prefácio do livro que vai lançar com António Arnaut que os grupos económicos dispõem de 111 hospitais espalhados por todo o país e que são já privadas 32% das camas de internamento em todo o território nacional, recorrendo aos últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Só numa década, segundo o INE, Portugal viu abrir mais 20 hospitais privados em todo o país.

Mas este “assalto” dos privados ao SNS continua, enfatiza o ex-líder do Bloco de Esquerda, citando números da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada: estão actualmente em curso investimentos na ordem dos 500 milhões de euros e foram entretanto anunciados mais oito novos hospitais privados até 2020. “Este caminho, se nada for feito, leva ao esvaziamento do SNS”, teme João Semedo.

Foi precisamente “o boom dos grandes hospitais privados construídos nos últimos anos” que “intensificou a predação do SNS e agravou a sua crise”,defende. Isto aconteceu, prossegue, pelo “duplo efeito” que gerou, ao permitir “acelerar, alargar e diversificar a transferência de cuidados do SNS para os privados – incluindo as técnicas e os tratamentos mais sofisticados – e provocar o abandono em massa de profissionais de saúde”.

A ADSE e os hospitais PPP

João Semedo destaca ainda duas “grandes facturas”: a ADSE e os hospitais que resultam de Parcerias Público-Privadas (PPP). Com 1250 mil beneficiários, a ADSE tem uma receita anual de 650 milhões de euros, dos quais “500 milhões são transferidos para a conta dos prestadores privados do regime convencionado ou livre”. É aqui que reside o problema: a ADSE “optou sempre pelos privados como únicos prestadores de cuidados de saúde aos seus beneficiários, ignorando as múltiplas capacidades instaladas no SNS”.

Mas a factura das PPP (hospitais de Braga, Cascais, Vila Franca de Xira e Loures) é a principal mossa: só estes quatro hospitais significam para os privados que os gerem “um encaixe de 2642 milhões de euros (segundo o Orçamento do Estado de 2017), um valor que será pago pelo Estado até ao final dos respectivos contratos". Uma “almofada financeira fantástica e garantida por muitos anos que nem na banca conseguiriam obter”, conclui.