Vão ser precisas pessoas para implementar as reformas num interior desertificado

Investigadores de várias áreas reuniram-se em Coimbra para discutir o país na ressaca dos grandes incêndios.

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Paulo Pimenta
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Quaisquer que sejam as medidas que o Governo venha a implementar na área da gestão florestal, elas vão precisar de gente para as pôr em prática nos territórios. E é gente que falta ao interior do país. Esta foi uma das principais ideias que atravessaram as intervenções dos académicos que se encontraram nesta sexta-feira na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para debater o Portugal após dos grandes incêndios deste ano.

Os académicos, de áreas da Sociologia à Economia, passando pela Biologia e pelo Ordenamento do Território, traçaram um quadro de abandono do parte do país e de grandes assimetrias, das quais os incêndios são uma das consequências mais visíveis.

Um dos retratos desanimadores foi introduzido por Helena Freitas, que esteve à frente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, mas que saiu do cargo em Julho por falta de “apoio político”. “Em mais de 50 concelhos do país, mais de metade da população vai ter mais de 65 anos” num futuro próximo, referiu. Nestes territórios há “pessoas tristes, sem expectativa, sem confiança”, e é neste quadro de baixa expectativa que se quer manter os jovens e atrair investimento.

Sem outra alternativa rentável, as populações viraram-se para o cultivo do pinhal, primeiro, e do eucaliptal, depois, “porque respondiam às necessidades económicas”. Perante a necessidade de “criar valor”, faltou uma alternativa à monocultura, que dá resposta a uma actividade industrial, “mas não às pessoas”. O Estado “não se encarregou” de alavancar a criação de alternativas e a academia, que teria o conhecimento para transformar o sector agro-florestal, não ajudou, aponta Helena Freitas.

A ex-deputada socialista fala ainda de uma “centralização chocante” de serviços em Lisboa. “Nas últimas décadas, o próprio Estado resolveu sair dos territórios”. Esse esvaziamento foi acompanhado pelas pessoas. A bióloga defende que tem que ser a sociedade a “impor uma narrativa ao Estado” para inverter a situação, porque não será este a tomar a iniciativa.

A fixação de população nos designados territórios de baixa densidade é um passo para resolver o problema do ordenamento do território, mas tem de ser acompanhada por outras políticas. O investigador Pedro Bingre do Amaral, explica que o simples facto de um terço do território nacional ser ocupado por mato é um problema. “É nestas áreas que deflagra a maioria dos fogos”. São as espécies arbustivas que proliferam no mato, o que acaba por fornecer combustível aos incêndios. Face a esta realidade, temos duas soluções, defende Pedro Bingre: ou se ocupa os terrenos com pastagens, montados ou soutos, ou a floresta terá que ser densa, para que haja sombra suficiente que impeça a prevalência de arbustos. Este tipo de medidas implicaria fazer alterações ao direito sucessório e “reinventar o conceito de propriedade”.

Para José Reis, o economista que já foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, com os incêndios houve a “demonstração profundíssima de que os territórios não metropolitanos estão deslaçados”. “Temos um modelo unipolar, centrado numa única forma de concentração metropolitana. E centra-se obviamente em Lisboa”, defende. Esta “forma de fragilização dos territórios” intensificou-se nos últimos anos e foi “uma das nossas urgências mais silenciadas”.

No encontro esteve também António Louro, vice-presidente da Câmara de Mação. O concelho que era apontado como exemplo de boas práticas na questão da prevenção e ordenamento do território voltou a arder em 2017. Já tinha sido assim em 1995, 1998 e 2003, lembrou o autarca, para quem as políticas de combate à desertificação nos últimos 40 anos “não conseguiram atenuar a gravidade do problema”.

Sobre a dificuldade em aplicar políticas de ordenamento, Louro ilustra com um dado: em Mação há 40 mil hectares com 80 mil proprietários. Muitos deles são herdeiros e não vivem no concelho. As aldeias serviam como “instrumento de gestão do território e os agricultores como braço armado. Esse sistema colapsou”. Para o responsável, a criação das entidades de gestão florestal “é um primeiro passo”, mas não na forma como o Governo as propõe.