Em Portugal, o assédio sexual continua invisível

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Parlamento Europeu levantou-se em Outubro contra o assédio Christian Hartmann/REUTERS

Os números de queixas que dão entrada na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) são irrisórios

Enquanto num espaço de um mês, o mediático escândalo de Harvey Weinstein ajudou a expor centenas de casos de assédio sexual em diversas áreas - do cinema à moda, passando pela política -, por cá deram entrada apenas duas queixas de assédio sexual na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), do início do ano até Julho. Em 2016 não houve uma única queixa e no ano anterior apenas uma. Apesar disso, um estudo referente ao ano de 2015 publicado pela mesma entidade, indica que 12,6% dos inquiridos já foi alvo de assédio sexual ao longo da sua vida profissional. 

O relatório - "Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal" - aponta dados reveladores acerca da reacção imediata das vítimas e posterior actuação: 52% das mulheres diz ter "mostrado imediatamente desagrado" e 60,3% esperou "que a situação não se repetisse". A maioria das inquiridas justifica a acção tomada pelo "medo de sofrer consequências profissionais" (26,4%), por ter sido aconselhada a "não fazer nada e manter o silêncio" (20,8%) e por "não saber a quem recorrer" (19,2%).

O assédio sexual no trabalho existe, mas quem o sofre opta por nada fazer. "Estes números são muito eloquentes acerca das razões por que as pessoas não apresentam queixa", aponta uma das autoras do estudo, Anália Torres. Traçando um paralelo com o caso de Hollywood, a socióloga refere que estas situações "ocorrem há muito tempo" e que o silêncio "faz com que as pessoas, muitas vezes, nem reconheçam [quando são assediadas]" ou que, mesmo reconhecendo, se sintam "isoladas". Por essa razão, a investigadora considera que situações mediáticas como a de Weinstein podem ter impacto na sociedade. Não quer dizer que o assédio sexual vá desaparecer, ressalva, "mas as pessoas hoje estão mais alertas e começa a haver uma denúncia de desigualdades que são muito antigas".

O PÚBLICO contactou duas agências de modelos e obteve respostas semelhantes relativamente à inexistência de casos de assédio sexual na indústria da moda, televisão e cinema, em Portugal. "Pelo menos que seja visível aos nossos olhos não acontecem", diz Vera Moreira Rato, booker da agência Just Models, salvaguardando que se ouvem pontualmente rumores "em relação a fotógrafos que possam tentar combinar uma saída com manequins". Já tendo trabalhado no estrangeiro como modelo, afirma ter presenciado várias situações de assédio lá fora. "Os peões no xadrez deste mercado de moda, cinema e televisão são os mesmos há tantos anos... Se houver esses problemas toda a gente sabe no dia a seguir", diz Hélio Bernardino, director da Elite, afirmando nunca ter tido conhecimento casos de assédio nestas áreas.

Por onde seguir

Sara Falcão Casaca foi coordenadora do projecto "Igualdade de Género nas Empresas - Break Even", que analisou uma série de questões relacionadas com a paridade de género em sete empresas, resultando num guião de referência, com problemas e soluções a seguir. Já é comum hoje que as grandes organizações tenham procedimentos internos formalizados para recepção de queixas - as empresas com sete ou mais trabalhadores são obrigadas a ter no mínimo uma conduta de prevenção e combate ao assédio no trabalho. No entanto, refere a socióloga, "nem todas as vítimas sentem que recorrer a esses mecanismos as pode libertar". Mais do que criar mecanismos para receber queixas, é importante, diz, "capacitar estas pessoas para conseguirem assumir a sua condição de vítimas e denunciar", através de acções de formação em grupo e coaching individual.

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