Nova provedora da Justiça compromete-se a deixar "instituição fortalecida" aos sucessores

Maria Lúcia Amaral tomou posse nesta quinta-feira.

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Daniel Rocha

A nova Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, comprometeu-se nesta quinta-feira a entregar uma "instituição fortalecida" aos seus sucessores no final do mandato, para o qual foi empossada.

Maria Lúcia Amaral foi empossada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, como provedora de Justiça, numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e do ex-provedor José de Faria Costa.

"Quis a Assembleia da República que fosse eu a Provedora de Justiça para o próximo quadriénio. Perante a honra da escolha e a responsabilidade do cargo, comprometo-me a entregar a quem vier depois de mim uma instituição fortalecida na sua identidade própria no seu núcleo essencial", afirmou Maria Lúcia Amaral no discurso da tomada de posse.

Primeira mulher a assumir o cargo

Maria Lúcia Amaral, a primeira mulher a assumir o cargo, falou também do papel do Provedor de Justiça.

"O provedor não exerce nenhuma das funções soberanas do Estado. Todavia dele se exige que actue de tal forma que na actuação se reúnam qualidades de todas e cada uma dessas funções", sublinhou.

A nova provedora adiantou que "o Provedor não julga", mas "dele se exige o que também se exige a quem julga": "Independência perante o poder", perante as partes e perante a popularidade.

O provedor também "não legisla. No entanto, dele se exige o que também se exige a quem legisla, como "obediência firme aos direitos fundamentais das pessoas", salientou.

Também "não administra, não executa, não governa", mas "dele se exige o que também se exige a quem o faz: vigilância constante face ao que concretamente vai acontecendo", apontou.

Ao provedor exige-se "eficácia na resposta às demandas dos cidadãos, informação necessária para prevenir, precaver, e uma vez o mal já feito, para ser capaz de suprir", rematou.

No final do discurso, Maria Lúcia Amaral desejou que não lhe falte "a capacidade para ser a provedora que todos os portugueses merecem".

Na cerimónia, Eduardo Ferro Rodrigues afirmou que Maria Lúcia Amaral é a "pessoa certa" para o cargo.

"Conhecendo o percurso profissional e académico da professora Maria Lúcia Amaral podemos estar seguros de que se trata da pessoa certa no lugar certo", afirmou Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República também dirigiu uma palavras a José Faria e Costa, destacando que se trata de "um cidadão empenhado, professor catedrático que dedicou os últimos quatro anos à Provedoria, tornando-a mais próxima do cidadão", sublinhou.

Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola em 1957 e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República (sob proposta do PSD) em 29 de Março de 2007, assumindo depois o cargo de vice-presidente em Outubro de 2012 e cessando funções no Palácio Ratton em Julho deste ano.

O presidente da Assembleia da República deu também posse à presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Maria Filipa Costa Calvão, e à presidente do Conselho de Fiscalização de Base de Dados de Perfis de ADN, Maria João Antunes.

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