FNE e Fenprof juntas em protesto pela primeira vez nesta legislatura

Federações sindicais promovem primeira manifestação conjunta no dia 15, contra a não contabilização de tempo de serviço das carreiras. A partir de segunda-feira haverá perturbação nas escolas. Fenprof apelas aos docentes que façam greve a actividades com alunos fora da componente lectiva.

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Rui Gaudêncio

O Governo vai enfrentar, a 15 de Novembro, a primeira manifestação conjunta dos sindicatos de professores nesta legislatura. Uma norma do Orçamento do Estado (OE) que estabelece que o tempo de serviço dos últimos sete anos não será contabilizado para os docentes quando as carreiras forem descongeladas é o motivo da convergência entre a Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), filiada na CGTP.

Cada um dos sindicatos promoverá concentrações em diferentes pontos de Lisboa, que depois vão confluir em direcção à Assembleia da República. A intenção é ter uma grande concentração de professores em frente ao Parlamento, ao mesmo tempo que decorre a audição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a propósito da discussão do OE para 2018. Os sindicatos independentes de professores foram convidados a juntar-se.

A FNE anunciou também nesta terça-feira uma greve parcial de professores, entre 13 e 27 de Novembro. Os docentes vão faltar, em protesto, à primeira aula do dia — no caso do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário — ou à primeira hora de trabalho, para o caso de educadores e professores do 1.º ciclo.

Esta é a primeira greve deste género convocada em Portugal, segundo João Dias da Silva. O pré-aviso é feito precisamente da mesma forma como se a greve durasse todo o dia, com a indicação de que apenas é contabilizado o primeiro tempo lectivo como protesto. A escola vai depois acumulando as horas de faltas por greve de cada professor até perfazer um dia de greve, que será depois descontado no vencimento.

A FNE também declarou greve a toda a actividade lectiva, de trabalho com os alunos, inscrita na componente não lectiva (ou seja, fora do horário das aulas), com início também a 13 de Novembro e até 29 de Dezembro. Mas a perturbação nas escolas começará a sentir-se já na segunda-feira, dia 6. É que a Fenprof pretende que os docentes façam greve a todas as actividades com alunos que não estejam inscritas como componente lectiva daí para a frente e até ao final do 1.º período lectivo.

O que une os sindicatos

É uma matéria do OE que está em causa. A proposta em discussão no Parlamento estabelece que o serviço prestado pelos docentes — e profissionais de outras carreiras, como polícias e militares — entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2017, o período durante o qual vigorou o congelamento das progressões na administração pública, não é tido em conta para efeitos de progressão. “É como se os professores ainda estivessem em 2010”, ilustra o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

É a primeira vez que as duas federações sindicais de professores se juntam num protesto no mandato do actual Governo. “É também a primeira vez que o ataque aos professores tem esta dimensão nesta legislatura”, sustenta Dias da Silva, que considera a situação criada “inaceitável”.

O PÚBLICO contactou o Ministério da Educação no sentido de obter uma reacção a este protesto conjunto promovido pela FNE e a Fenprof, mas não conseguiu resposta.