Puigdemont em parte incerta, ainda não foi notificado pela Justiça

O advogado belga do ex-líder catalão diz que este tentará responder à Justiça partir da Bélgica. Às 9h de quinta-feira é esperado na Audiência Nacional de Madrid.

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Terça-feira à noite, Puigdemont saiu do hotel em Bruxelas, agora não se sabe dele Jon Nazca/REUTERS

Depois de abandonar Barcelona de carro em direcção a Marselha, voar daí até Bruxelas e deixar durante quase dois dias catalães e espanhóis sem saber onde se encontrava, Carles Puigdemont continua entretido a jogar às escondidas com jornalistas. A imprensa espanhola chegou a anunciar, esta quarta-feira de manhã, que ia fazer uma nova intervenção pública, o que não se verificou.

Terça-feira à noite, o presidente destituído da Generalitat saiu do hotel onde se encontrava na capital belga acompanhado de todos os conselheiros que com ele tinham viajado. Dois táxis, destino aeroporto. “Para ir declarar é preciso receber uma citação, ninguém a recebeu. Soubemos pela imprensa”, disse Puigdemont aos jornalistas à porta do hotel Chambord.

“Recordemos que pelas 21h30 desta terça-feira Carles Puigdemont apanhou um voo desde Bruxelas para Barcelona. Segundo confirmou um passageiro do voo da Vueling entre a capital belga e a Cidade Condal à La Vanguardia, Puigdemont apanhou o avião que chega ao aeroporto de El Prat às 23h20”, escrevia o diário catalão no seu site.

Finalmente, desembarcaram em Barcelona os ex-conselheiro do Interior, Joaquim Forn, do Trabalho, Dolors Bassa, e da Cultura, Lluís Puig. À sua espera, dezenas de catalães com bandeiras espanholas receberem-nos com gritos de “Viva Espanha” e “Para a prisão”. Um dos manifestantes ainda gritou. “Forn, fizeram merda! Onde está Puigdemont?, enquanto alguém fazia soar a canção de 1973 Y Viva España, de Manolo Escobar.

Só Forn não conseguiu escapar-se aos microfones dos jornalistas. “Vai apresentar-se na Audiência Nacional?”, perguntaram-lhe. “Sim, para isso estou aqui”, respondeu.

Onde está Carles Puigdemont, a pergunta que todos faziam na segunda-feira de manhã, primeiro dia útil da aplicação do 155, o artigo da Constituição que permitiu a Mariano Rajoy dissolver o parlamento autonómico e tomar conta da administração catalã, volta a fazer sentido.

Paul Bekaert, advogado de direitos humanos especialista em casos de extradição (chegou a representar membros da ETA), que diz ter sido contratado por Puigdemont, afirma agora que o seu cliente não se apresentará na quinta-feira às 9h na Audiência Nacional, como aparentemente farão todos os ex-membros do seu governo que se encontram em Espanha.

Alguns já confirmaram ter recebido a citação correspondente à decisão da juíza Carmen Lamela que aceitou ocupar-se da investigação contra o ex-presidente da Generalitat e os seus 13 conselheiros, acusados pela Procuradoria-Geral do Estado de “rebelião, sedição e desvio de fundos”.

“Pelo que me disse até agora não [pretende apresentar-se]. Está à espera para ver qual é a reacção do Estado espanhol e como se desenrolam os acontecimentos. Ou seja, por agora, por assim dizer, o gato continua na árvore”, afirmou Bekaert em declarações à televisão flamenga Nieuwsuur. Já esta quarta-feira de manhã, Bekaert disse à Associated Press que vai tentar que Puigdemont responda à Justiça a partir da Bélgica.

Nenhum dos seus ex-conselheiros parece saber onde está Puigdemont nem o que fará na quinta-feira. “Não sei, parece-me que tudo o que tem feito nos últimos tempos demonstra um carácter errático”, comenta Ferran Pedret, advogado e porta-voz adjunto do Partido Socialista da Catalunha, incapaz de prever se o ex-president se vai apresentar para declarar.

As consequências

No meio do caos, os factos são conhecidos. Se Puigdemont não estiver às 9h de quinta-feira na Audiência Nacional de Madrid, a ordem de citação da juíza Lamelas transforma-se de imediato numa ordem de detenção europeia. Esteja onde estiver, a Justiça entenderá que não foi notificado porque evitou sê-lo.

“Pode ser injusto, que uns paguem por outros, mas neste caso não me parece possível que a juíza não contemple a prisão preventiva como medida cautelar para os restantes investigados”, diz o catedrático de Direito Processual da Universidade de Barcelona, Jordi Nieva-Fenoll. Ou seja, aqueles que até sábado eram parte do seu governo, incluindo o seu vice-presidente e líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), Oriol Junqueras, podem ficar detidos como consequência da ausência de Puigdemont.

Isto num cenário de pré-campanha para as eleições autonómicas marcadas por Rajoy para 21 de Dezembro na Catalunha. Em todas as sondagens – e valem o que valem, em tempos de golpes de teatro –, a ERC surge como força política mais votada. Resta saber se Junqueras fará campanha em liberdade ou passará os próximos tempos na cadeia.

Terça-feira, na conferência de imprensa em Bruxelas, com Joaquim Forn e Dolors Bassa sentados a seu lado, Puigdemont dizia só pretender voltar quando tivesse “garantias de um processo justo, com separação de poderes, como no resto dos países europeus”. O Ministério da Justiça sugeriu-lhe que lesse uma cópia da Constituição e do Código Penal. A verdade é que os seus ex-conselheiros vão apresentar-se na Audiência Nacional, considerem ou não que existem condições para um julgamento justo.

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