A concessão da exploração da água das termas das Caldas da Rainha à Câmara foi nesta terça-feira aprovada pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

A concessão da água mineral denominada de "Caldas da Rainha", no distrito de Leiria, ao município das Caldas da Rainha foi assinada, segundo uma nota da Secretaria de Estado da Energia, por um prazo de 50 anos que, por despacho ministerial, pode ser prorrogado "por um prazo não superior a 20 anos".

O contrato estabelece que o município se obriga a realizar as avaliações do Novo Balneário e do Hospital Termal, "com o objectivo de o adaptar para poder funcionar transitoriamente em condições higiene-sanitárias no prazo de seis meses", a partir da data da assinatura do contrato.

Além disso a autarquia terá de propor à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), no prazo de 60 meses, um projecto de preservação e eventual classificação do antigo Hospital Termal, de forma a "preservar o edifício, a par das antigas nascentes termais que se localizam nas caves do edifício".

Para a secretaria de Estado, trata-se da "reactivação de um projecto emblemático e fundamental do ponto de vista económico para a região".

O Hospital Termal Rainha D. Leonor foi o primeiro hospital termal do mundo, que esteve na origem da cidade das Caldas da Rainha e que se encontrava desactivado desde 2013, devido ao surgimento da bactéria legionella nas águas.

A autarquia, que desde o final de 2015 detém a exploração do património termal, tem em curso um projecto de substituição das canalizações que levam a água das nascentes até ao hospital.

A estimativa é de reabertura no próximo ano.

Com esta aprovação o secretário de Estado da Energia já aprovou 18 contratos de concessão mineira e 12 contratos de concessão de águas minerais naturais.