O Jornal de Notícias (JN) considerou nesta segunda feira que a responsabilidade pela elaboração dos comentários dos leitores "não pode ser imputada directamente à redacção do JN", discordando, assim, da decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

Esta posição da Direção do JN, enviada à agência Lusa, surge depois da ERC ter decidido fazer uma participação contra o JN, do grupo Global Media, por publicar na sua edição online "comentários de natureza racista e xenófoba".

Segundo uma deliberação adotada pelo Conselho Regulador da ERC em 25 de outubro, em causa estão opiniões na secção de comentários do site do Jornal de Notícias sobre as notícias Feirante atingido a tiro por ter engravidado a nora e Tiroteio em Guimarães com um baleado e uma mulher ferida, que foram publicadas nos dias 31 de julho e 2 de agosto de 2016, respetivamente.

A ERC adianta que vai remeter a deliberação à PGR, "por entender existir na factualidade apurada indícios da prática de ilícitos penais". Trata-se de um procedimento normal que a ERC adopta nestes casos.

O JN diz respeitar a decisão da ERC, mas sublinha que, em todo o caso, "a responsabilidade pela elaboração dos comentários dos leitores em causa não pode ser imputada directamente à redacção do JN e, por isso, se discorda da decisão da ERC.

A Direcção do jornal lembra que "tem tido bastante preocupação com o tema, não só para evitar abusos, como na sua missão de proteger um espaço que se quer livre" e que foram instaurados mecanismos para "dissuadir acções ilícitas, informando os utilizadores da plataforma da necessidade de observância das normas legais vigentes sobre a matéria, em especial para proteção dos direitos de personalidade dos terceiros".

Com esta postura, pretende-se cumprir "a função propedêutica e dissuasora que ao caso lhe compete, bloqueando alguns conteúdos, e procedimentos tendentes a prevenir situações de lesão", adianta o jornal dirigido por Afonso Camões.

O JN salienta ainda que "procurou sempre, aplicar mecanismos de moderação para diminuir eventuais excessos cometidos, mas sempre com a condicionante do respeito rigoroso pelo direito à liberdade de expressão de todos os seus leitores" e daí o recurso a filtros e sistemas de denuncia e intervenções, pontuais, eliminando a posteriori alguns comentários que suscitem um número elevado de reclamações por parte de outros leitores.

Tudo isto, "precisamente com o intuito de permitir que todos os direitos em causa sejam cabal e suficientemente acautelados", conclui a Direcção do JN.