Tribunal bloqueia veto de Trump a militares transgénero

Presidente dos EUA tinha tomado a decisão de proibir pessoas transgénero de servirem "em qualquer especialidade" militar.

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Protestos, em Julho, contra o veto decidido por Trump Carlo Allegri/Reuters

Uma juíza federal de Washington bloqueou nesta segunda-feira o veto de Donald Trump a militares transgénero, atribuindo uma vitória aos membros das Forças Armadas norte-americanas que acusaram o Presidente de violar os direitos constitucionais com esta decisão.

Trump anunciou no final de Julho a decisão de proibir pessoas transgénero de servirem "em qualquer especialidade" militar dos EUA. Em Agosto, deu entrada um processo, por parte de requerentes não identificados, para tentar bloquear esta decisão.

Agora, a juíza Colleen Kollar-Kotelly concordou que a medida do Presidente não foi “baseada genuinamente nas preocupações legítimas relativamente à eficácia militar ou restrições orçamentais, mas, em vez disso, foi conduzida pelo desejo de expressa desaprovação em relação às pessoas transgénero em geral”, cita a Reuters.

Concretamente, o Presidente norte-americano ordenou ao Pentágono que parasse o recrutamento de pessoas transgénero e também o pagamento de tratamento hormonal aos que já estão nas Forças Armadas, cujo futuro profissional está agora no limbo.

As Forças Armadas dos EUA foram abertas "com efeito imediato" aos transgénero em Junho de 2016, uma decisão do ex-presidente Barack Obama.

O número de militares transgénero nas Forças Armadas norte-americanas variava, em 2016, entre 1300 e 6600, num total de 1,3 milhões de militares, de acordo com um estudo encomendado pelo Pentágono.

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