Todos os membros do governo deposto acusados de rebelião

Procurador-Geral pede que Puigdemont e Forcadell sejam chamados a declarar com urgência. Advogado belga que defendeu etarras contactado pelo ex-líder da Generalitat.

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O procurador-geral Maza Ballesteros/EPA

Depois das prisões preventivas pedidas pela Procurador e decretadas pela Audiência Nacional para os presidentes das duas grandes organizações independentistas, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, acusados de “sedição”, restavam poucas dúvidas que o advogado do Estado tivesse mão leve para os políticos. José Manuel Maza confirmou o esperado e anunciou acusações de “rebelião, sedição, desvio de fundos [para a organização do referendo, por exemplo]” para todos os membros da Generalitat deposta e para os deputados da Mesa do Parlamento catalão.

O Procurador leu um comunicado rápido, explicando que não responderia a perguntas porque o despacho de acusação seria enviado por email para os jornalistas, que só depois de o lerem poderiam ter dúvidas. Tiveram. Mas também tiveram uma surpresa: o título do documento é “Comunidade de Imprensa Catalunha. 2017”, mas quando se abre o arquivo fica legível o que seria o título original do documento, guardado nos metadados. Ora, o título original era então “Mais dura será a queda”.

De facto, apesar de previsível, a gravidade das acusações não poderia ser maior. À partida, rebelião é um crime que implica o recurso à violência, mas a Procuradoria justifica que a declaração de independência impulsionada pelos acusados “supõe implicitamente a utilização potencial de força armada contra os que tentarem fazer efectiva a vigência da Constituição Espanhola na Catalunha”, recordando que a polícia catalã tem “mais de 17 mil efectivos armados”.

Como os acusados são “autoridades”, podem ser condenados a penas de prisão entre os 15 e os 30 anos. Para além de Carles Puigdemont e do seu vice-presidente Oriol Junqueras, são acusados os outros 13 conselheiros agora destituídos, incluindo Santi Villa, que se demitiu na véspera da declaração de independência. Dos mesmos crimes estão acusados a presidente do parlamento entretanto dissolvido, Carme Forcadell, e os cinco membros da Mesa do Parlamento, por terem permitido que se introduzisse na agenda parlamentar a resolução onde se declarava “a proclamação da República”. São 20 pessoas ao todo.

A diferença é que os primeiros serão julgados se assim o entenderem os juízes na Audiência Nacional por já não ocuparem cargos públicos; os deputados, por integrarem o órgão parlamentar entre legislaturas, terão de ser acusados pelo Supremo Tribunal. Em todos os casos, Maza pediu que fossem chamados a declarar com “urgência” para poderem ser pedidas medidas cautelares. Analistas ouvidos pelo PÚBLICO durante a manhã duvidavam que os juízes decidissem que fosse necessária a prisão preventiva, não imaginando que se colocasse o risco de fuga nem a possível destruição de provas, já que, pelo menos os membros da Generalitat estariam impedidos de aceder aos seus gabinetes.

Claro que tudo mudou ao saber-se que Puigdemont está em Bruxelas, acompanhado por cinco conselheiros depostos. Segundo disse ao jornal El País Paul Bekaert, advogado belga que chegou a defender vários membros da organização separatista basca ETA, trabalhando para impedir a sua extradição, Puigdemont já contratou os seus serviços de assessoria. “Ainda não posso dizer nada sobre o asilo”, afirmou. “Amanhã [terça-feira] haverá uma comparência pública sobre o tema.”

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