“Estado revela enorme fragilidade”, diz Catarina Martins em Beja

As monoculturas intensivas na região do Alqueva, além de não criarem emprego sustentado, não são seguras em termos de saúde pública e ambiente.

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NUNO VEIGA/LUSA
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Depois de observar, no local e na manhã deste domingo, a destruição arqueológica e ambiental que a empresa De Prado Portugal SA consumou no concelho de Beja, para plantar amendoeiras, Catarina Martins conclui que “o Estado continua a revelar uma enorme fragilidade” nas questões do ordenamento do território. A líder do Bloco de Esquerda, alertada pela notícia do PÚBLICO de 9 de Outubro, quis conhecer a dimensão dos estragos provocados num território de grande sensibilidade arqueológica como é a região de Beja.

A Direcção Regional de Cultura do Alentejo assinala, na queixa-crime que apresentou no Ministério Público de Beja, no passado dia 31 de Agosto, a seguinte conclusão: “Não temos memória de uma atitude desta natureza, de total indiferença relativamente às sucessivas comunicações oficiais enviadas e ao grau de destruição de património de forma consciente, já que de forma reiterada foram comunicados os valores culturais e patrimoniais em presença e a normativa legal aplicável a qual foi desrespeitada em toda a linha”.

Catarina Martins, depois de ter observado a enorme extensão do terreno onde está a decorrer a plantação intensiva de amendoeiras, referiu ter sido "feita por uma multinacional sem olhar a nenhuma regra” nem sequer ao Plano Director Municipal (PDM) de Beja. “As escavadoras entraram e destruíram os vestígios arqueológicos, sem o mínimo respeito pela história e pelo local”, criticou a dirigente do BE, constatando a existência de “inúmeras falhas”. A principal, refere, está na impunidade com que “uma qualquer multinacional actua no nosso país, julgando poder fazer o que quiser, sem olhar ao que será sustentável do ponto de vista dos terrenos, da água ou do emprego na região”.

Para Catarina Martins, “este tipo de comportamento não é aceitável”. Não é só a região centro do país, assolada pelos fogos, que está a ser afectada pelo deficiente ordenamento do território, alerta. “No Alentejo há também um problema do abandono do território”, constata a dirigente do Bloco, chamando a atenção para o que está a acontecer à água do Alqueva. “Está a servir para regar culturas intensivas, impedindo que fosse implantada uma agricultura que criasse emprego e que fosse, do ponto de vista ambiental, segura para as populações que aqui habitam”.

Quando se planta assim, “deitando abaixo e destruindo tanto património cultural, vestígios arqueológicos que estavam salvaguardados pelo PDM de Beja, e não cumprindo condições sobre a própria qualidade das águas e da natureza, quer dizer que o Estado revela uma enorme fragilidade”, constata Catarina Martins. “Isto é extraordinariamente preocupante”, prossegue a líder do Bloco, visando o Ministério da Cultura e do Ambiente e do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta, que acusa de “não terem recursos para estarem presentes onde é necessário”.

Para o Bloco de Esquerda, “é um momento importante de definição de políticas para o futuro”, numa altura em que se assiste a um ano de “tremenda seca” em Portugal. Em quase todo o país a água falta, mas no Alqueva é consumida em culturas intensivas.

“Temos de proteger a água que temos, da poluição e das monoculturas intensivas” do olival e do amendoal, sublinha Catarina Martins, alertando para o facto de estar “provado” que o modelo agrícola que está a ser implantado no regadio do Alqueva “representa um perigo para a qualidade das nossas águas”, quando se está perante um bem escasso.

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