Quem pode ir para a prisão na Catalunha?

A Justiça decidiu que o crime é o de rebelião. Não quer um megaprocesso, pelo que os alvos serão Puigdemont, Junqueras, Forcadell e alguns outros.

Junqueras e Puigdemont
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Junqueras e Puigdemont QUIQUE GARCIA/EPA

Se fosse coerente, a Justiça espanhola teria que, nas próximas horas ou dias, mandar para a prisão 70 pessoas — o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, o vice-presidente Oriol Junqueras, os independentistas entre os cinco membros da Mesa do parlamento local presidido por Carme Forcadell, 12 conselheiros e os restantes deputados que aprovaram a independência da Catalunha (70 votos no total). Seriam acusados de rebelião, um crime que pode dar 30 anos de prisão. Na História da Espanha moderna só uma vez houve uma acusação destas, contra os militares golpistas de 1981.

Segunda a imprensa espanhola, a Procuradoria quer agir contra os autores da rebelião, mas as particularidades deste delito tornam complexa a sua aplicação, sendo complicado actuar contra todos os líderes e deputados. Porque, mal a Procuradoria formalize uma investigação, torna-se quase obrigatório que fiquem em prisão preventiva os que forem chamados a depor em tribunal.

Até ao momento, apenas dois dos protagonistas do processo independentista catalão estão na cadeia, presos preventivamente por sedição: os dirigentes da Assembleia Nacional Catalã, Jórdi Sànchez, e da associação Òmnium Cultural, Jordi Cuixart (estão acusados de, no dia 21 de Setembro, dirigirem a população no sentido de impedir a operação das autoridades espanholas contra a organização do referendo de 1 de Outubro). Estão detidos desde 16 de Outubro.

O chefe dos Mossos D’Esquadra (a polícia catalã), Josep Lluís Trapero, que está acusado do mesmo crime, saiu em liberdade mas o Ministério Público pretende acrescentar a rebelião à acusação, devido à actuação da polícia catalã no dia do referendo.

O delito de rebelião aplica-se em caso de mudança total ou parcial da Constituição, destituição total ou parcial das prerrogativas do monarca ou obrigá-los a realizar um acto contra a sua vontade, impedir a livre realização de eleições, dissolução das cortes ou da câmara baixa do parlamento, entre outras situações.

Segundo o jornal catalão La Vanguardia, a Procuradoria tem que decidir contra quem quer agir e quando, tendo já concluído que não pretende abrir um megaprocesso. Não sendo viável acusar todos os deputados — até porque a votação foi secreta —, os alvos do Ministério Público são os responsáveis máximos, Puigdemont, Junqueras, Forcadell e os independentistas da Mesa do parlamento.