Associação acusa BE de querer acabar com o alojamento local

Projecto de lei do Bloco pretende limitar do alojamento local a 90 dias por ano.

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Alojamento local tem aumentado significativamente. Paulo Pimenta

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) acusa o Bloco de Esquerda de querer, através do projecto de lei que apresentou no parlamento, acabar com o alojamento local (AL). As consequências da iniciativa legislativa conduzirão, de acordo com a associação, ao encerramento de 95% da oferta e à extinção de cerca de 7000 postos de trabalho directos só naa regiões de Lisboa e do Porto. 

O projecto de lei do BE pretende limitar o AL a 90 dias por ano, remetendo a restante oferta para a categoria de empreendimentos turísticos.

“Sendo que 94 % do Alojamento Local nacional é composto por pequenos investidores que criaram o seu emprego ou dele depende boa parte do rendimento familiar, acreditando a ALEP que o BE não quer contribuir para o aumento da taxa de desemprego nacional, considera-se que a proposta de diploma tem na sua base apenas um enorme desconhecimento da realidade do AL e do Turismo em Portugal”, refere a associação em comunicado.

Em comunicado, a ALEP defende que “a proposta de limitação do AL a 90 dias é irrealista e não contribui positivamente nem para a habitação (ninguém arrenda uma habitação permanente com a condição de a abandonar durante 90 dias), nem para os operadores de AL que, nesta situação, teriam emprego ou rendimento apenas durante 90 dias.

A associação defende que “a consequência directa da proposta do BE será assim o desaparecimento de cerca de um terço da oferta de alojamento turístico e, em muitos dos destinos nacionais, acabaria eventualmente por desaparecer (…)”.

A ALEP diz esperar que “as propostas de alteração da lei do alojamento local já enviadas para a Assembleia da República, bem como aquelas que venham a ainda a ser apresentadas por outros partidos ou pelo governo, possam ser tratadas com a profundidade e importância que o tema tem”. E mostra-se disponível “para dialogar com as forças políticas” que a queiram ouvir.