Não é a primeira vez que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, se refere ao seu director-geral dos Serviços Prisionais de forma pouco elogiosa quando vai ao Parlamento.

Voltou a suceder esta quinta-feira. Ouvida na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias a pedido do PSD, por causa de um relatório elaborado no seio do Ministério da Justiça que se debruça sobre a responsabilidade dos guardas prisionais na entrada de estupefacientes e telemóveis dentro das cadeias, a governante comentou que Celso Manata “pode ter dado a ideia de uma situação com maior gravidade” do que aquela que realmente existe, por causa da sua forma de se exprimir.

“Tem as suas idiossincrasias, a sua forma de se expressar”, disse Francisca Van Dunem, acrescentando que o dirigente poderá ter-se mostrado estupefacto perante o cenário descrito no documento por estar mais familiarizado com o que se passava há uma década, altura em que dirigiu as cadeias portuguesas pela primeira vez.

“Falha grave de segurança”

Foi em Agosto passado, durante uma greve de guardas prisionais, que se soube da existência de um relatório do serviço de auditoria e inspecção da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais apontando para “falha grave de segurança” nas cadeias. Em causa estava a flexibilização das regras de segurança à entrada destes recintos para os funcionários, a quem nem sempre é exigido que passem pelos detectores de metais.

Sobretudo à noite e ao fim-de-semana, descrevia o relatório, não se procedia à “verificação minuciosa dos pertences que cada trabalhador carrega”, permitindo “que em inúmeras situações sejam introduzidos bens proibidos” nos estabelecimentos prisionais. Num comentário ao semanário Expresso, Celso Manata declarou-se estupefacto, acrescentando ter emitido um despacho a ordenar a estrita observância das regras de controlo à entrada das cadeias.

“A estupefacção que demonstrou tem a ver com a diferença entre o que conheceu há dez anos e a actualidade”, observou a ministra, que já no ano passado não tinha visto com bons olhos queixas do mesmo responsável sobre a iminente falta de dinheiro para fazer face às despesas básicas do dia-a-dia das cadeias – problema que acabou por se resolver. “O risco anunciado de corte de alimentação, água e electricidade não se verificou”, criticou na altura a governante, acrescentando que Celso Manata nomeado por ela em Janeiro de 2016, não estava habituado a trabalhar em cenários de constrangimento orçamental como o actual. 

Esta quinta-feira, depois de frisar que o documento sobre o qual o PSD a quis ouvir não é bem um relatório, mas uma “informação interna de serviço feita por uma inspectora”, a ministra explicou aos deputados da comissão parlamentar que se trata de uma análise baseada apenas em processos disciplinares abertos a nove dos 4900 guardas prisionais existentes em todo o país – pelo que qualquer generalização sobre o comportamento profissional desta classe será abusiva.

Os representantes dos diferentes partidos tinham-se mostrado preocupados por o relatório poder passar a ideia de que são os guardas prisionais quem faz entrar nas cadeias droga e telemóveis.

Seja como for, acrescentou Francisca Van Dunem, foram e vão ainda ser tomadas medidas de reforço da segurança, nomeadamente equipando cadeias cujos pórticos de detecção de metais estejam obsoletos