Bastonária dos enfermeiros pede investigação a mortes de doentes em lista de espera

Auditoria do Tribunal de Contas revelou que 2605 pessoas morreram enquanto aguardavam por uma cirurgia no Serviço Nacional de Saúde em 2016.

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Ana Rita Cavaco, bastonária dos enfermeiros Nuno Ferreira Santos

A polémica sobre o agravamento das listas de espera para cirurgia está a subir de tom. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) anunciou nesta quinta-feira que escreveu à procuradora-geral da República para lhe pedir que o Ministério Público investigue se houve ou não responsabilidade criminal da tutela no caso das 2605 pessoas que morreram enquanto aguardavam por uma intervenção cirúrgica no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estes dados sobre as mortes de doentes que estavam em lista de espera para consultas e cirurgias programadas em 2016 figuram numa auditoria do Tribunal de Contas (TdC) divulgada na  semana passada e que concluiu que a Administração Central do Sistema de Saúde, um organismo do Ministério da Saúde, falseou os números sobre as listas ao fazer um expurgo administrativo. O TdC identificou também um agravamento dos tempos de espera e do número de doentes que aguardavam por consultas e cirurgias, entre 2014 e 2016.

No final de 2016, segundo o relatório de auditoria do TdC, a lista de espera por uma cirurgia crescera 15% (mais 27 mil doentes) e mais de um quarto dos doentes oncológicos estavam à espera de ser operados para além do tempo máximo de resposta previsto na lei. E mais de 2600 pessoas morreram enquanto aguardavam, 231 das quais com doenças oncológicas.

“Não sei se a acusação do Tribunal de Contas configura um crime, mas entendo que deveria haver uma investigação para cabal esclarecimento da verdade”, argumenta a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, na carta que enviou à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e que seguiu também para o Presidente da República e a Assembleia da República.

“O tempo da vida não pode ser o tempo da política. E as decisões políticas não são imunes à acção da Justiça”, justifica Ana Rita Cavaco, em nota enviada à imprensa em que que critica ainda a composição do grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Saúde para analisar os dados revelados pelo TdC. Um grupo que exclui a OE e que integra a Ordem dos Médicos, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e a Entidade Reguladora da Saúde.

“A Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste grupo, até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição. Quem avaliar esta questão tem de estar completamente fora das profissões da saúde e ter provas dadas de isenção e independência na área da auditoria financeira e de saúde”, justifica a bastonária.

Ouvida quarta-feira no Parlamento a propósito do relatório do TdC, a presidente da ACSS, Marta Temido,  garantiu que apenas foram eliminados das listas de espera "erros" informáticos e que a tutela tinha conhecimento deste trabalho de expurgo. “Erros é uma coisa, eliminação com intenção de melhorar resultados é outra”, enfatizou.

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