O défice público caiu, durante os primeiros nove meses deste ano, 2290 milhões de euros face a igual período do ano passado, um resultado que, acredita o Ministério das Finanças, “reforça a confiança nos objectivos orçamentais estabelecidos para 2017”.

De acordo com os dados da execução orçamental publicados esta quinta-feira pelas Finanças, o défice das Administrações Públicas foi, até Setembro, de 569 milhões de euros. A melhoria significativa face ao resultado de 2016 é consequência do crescimento de 4,1% da receita, que fica acima de uma subida da despesa de apenas 0,1%.

O facto de o défice ser 2290 milhões de euros (cerca de 1,2% do PIB) inferior ao do ano passado não significa, contudo, que, no final do ano, se possa registar uma melhoria desta dimensão, reconhece o executivo, já que assinala que no último trimestre do ano irá verificar-se um elevado impacto de factores que vão traduzir-se num abrandamento do ritmo de redução do défice”. Entre esses efeitos destacam-se o pagamento de 50% do subsídio de Natal em Novembro (o que não aconteceu no ano passado) e a não repetição da receita do programa de recuperação extraordinária de dívidas fiscais que foi realizado em 2017.

O que o ministério liderado por Mário Centeno acredita, todavia, que a melhoria até agora registada “permitirá acomodar” esses impactos negativos nos últimos três meses do ano e, por isso, o défice até final de Setembro “reforça a confiança nos objectivos orçamentais estabelecidos para 2017”.

No OE 2017, o Governo previa um défice de 1,5% do PIB este ano, mas, na proposta de Orçamento do Estado para 2018 apresentada este mês, reviu a sua estimativa para 1,4%.