Ministra chamada ao Parlamento para explicar solução para a pesca da sardinha

Deputados da Comissão de Agricultura e Mar querem saber o que o Governo vai discutir com Espanha e com a Comissão Europeia sobre os limites à pesca da sardinha.

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ruf rui farinha/NFactos

A comissão parlamentar de Agricultura e Mar vai chamar a ministra do Mar para que explique o que pretende o Governo fazer sobre o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) que recomenda que Portugal e Espanha não pesquem sardinha durante o ano de 2018 para possibilitar a renovação do stock daquela variedade de peixe.

O requerimento do PSD para a audição da ministra Ana Paula Vitorino foi aprovado por unanimidade na reunião desta tarde da comissão com os deputados a defenderem que é essencial saber qual a linha de actuação do Governo. Entretanto, a ministra do Mar já adiantou hoje que a pesca da sardinha será proibida na costa das regiões Norte e Centro por serem "áreas importantes para a reprodução da espécie" e as zonas estão a ser delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.

O deputado social-democrata Cristóvão Norte argumentou que é preciso saber “o que o Governo tem discutido sobre o assunto com Espanha”. O deputado eleito pelo distrito de Faro salientou que além da componente económica, há zonas costeiras em que a pesca da sardinha é de “carácter identitário” e realçou o “alarme social” que a decisão do ICES causou.

“É preciso que o Governo seja mais activo nesta matéria, que encontre respostas e soluções”, defendeu Cristóvão Norte. Considerando que são notícias “preocupantes para os sectores da pesca e da indústria”, o bloquista Carlos Matias insistiu na necessidade de a ministra “explicar o que está a ser feito para minorar as consequências” nas comunidades piscatórias. O comunista João Ramos defendeu ser “fundamental a preservação dos recursos mas também das comunidades piscatórias e é neste enquadramento duplo que devem ser desenhadas as soluções”.

A centrista Patrícia Fonseca também lembrou o papel “fulcral” da pesca da sardinha para a economia nacional, enquanto a socialista Rosa Albernaz mostrou preocupação com as comunidades piscatórias, a indústria conserveira, o comércio interno de pescado e a sua exportação, e ainda a importância cada vez maior da gastronomia no turismo – de que a sardinha é um símbolo de Portugal. 

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