Futuro do glifosato em suspenso com votação adiada

A proposta da Comissão Europeia para renovação da licença de utilização do herbicida por mais dez anos não chegou a ir a votos esta quarta-feira. Será marcada nova data.

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EPA/STEPHANIE LECOCQ

Estava marcada para esta quarta-feira, 25 de Outubro, a votação da proposta da Comissão Europeia (CE) para a renovação da licença de uso do glifosato por mais dez anos no espaço europeu. Mas, perante uma forte probabilidade de chumbo pelos Estados-membros, a votação foi suspensa, para que seja elaborada uma nova proposta.

Para que se possa alcançar o consenso necessário, a França – que votou contra a renovação da licença – está preparada para aceitar um prolongamento de quatros anos para o uso do polémico herbicida. “A França estava a favor de uma extensão mais limitada de três anos, mas poderia contentar-se com uma proposta da Comissão Europeia de quatro anos”, disse Christophe Castaner, porta-voz do Governo francês, citado pela agência Reuters.

Na sequência da entrega em Julho deste ano de uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o Parlamento Europeu aprovou nesta última terça-feira uma resolução que pede à Comissão Europeia para adoptar medidas para que o glifosato seja banido da Europa até 2022. A ICE, que começou como uma petição da organização ambientalista Greenpeace, pretende proibir os herbicidas à base de glifosato. Entre outros objectivos, a petição também quer “assegurar que a avaliação científica dos pesticidas para aprovação regulamentar pela UE se baseia apenas em estudos publicados que tenham sido encomendados pelas autoridades estatais competentes, e não pela indústria dos pesticidas”.

Tendo em conta a avaliação de risco feita pelo Parlamento Europeu – que defendeu igualmente a proibição de quaisquer utilizações de glifosato em parques públicos, parques infantis e jardins públicos, ou nas suas imediações, após 15 de Dezembro, segundo noticiou a agência Lusa –, a CE anunciou que o objectivo da votação desta quarta-feira seria “atingir entre cinco a sete anos” de renovação da licença, em vez dos dez inicialmente propostos. Mas, antes de a votação decorrer, procedeu-se a uma consulta informal para perceber junto dos Estados-membros qual seria o seu sentido de voto.

No comité de peritos, para que uma proposta da Comissão Europeia seja aprovada ou rejeitada, é necessária uma maioria qualificada de 55% dos Estados-membros, que representem 65% da população da União Europeia. Portugal está representado no comité por um técnico da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e, segundo o site Politico, esteve ao lado da Alemanha sobre o uso do glifosato, com os dois países a absterem-se.

Agora a CE prepara-se para apresentar uma nova proposta, tendo a votação sido adiada, à semelhança do que aconteceu o ano passado por falta de consenso. Perante este novo adiamento, de acordo com a Lusa, a CE irá reflectir sobre os argumentos apresentados pelos Estados-membros e agendar em breve a próxima reunião.

Texto editado por Teresa Firmino