Independentistas têm uma semana para travar ingerência de Madrid

Maioria dos catalães defende eleições antecipadas para evitar suspensão da autonomia, mas quase 30% apostaria numa declaração unilateral de independência.

Puigdemont, no centro, rodeado por membros do governo, no protesto que juntou 450 mil pessoas pela libertação de dois líderes independentistas
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Puigdemont, no centro, rodeado por membros do governo, no protesto que juntou 450 mil pessoas pela libertação de dois líderes independentistas Gonzalo Fuentes/Reuters

Mariano Rajoy tem com ele a lei, grande parte da oposição e a força do Estado. Mas por mais que o primeiro-ministro, tal como o líder socialista, Pedro Sánchez, repitam que a aplicação do artigo 155 da Constituição não implica a suspensão da autonomia e sim “a sua defesa através do regresso à legalidade” na Catalunha, a verdade é que afastar todos os membros do governo catalão, entregando as suas funções a ministros em Madrid, e retirar qualquer função legislativa ou de controlo ao parlamento, equivale, na prática, a afastar do poder todos os eleitos pelos catalães.

“A república não é só uma opção, é uma absoluta necessidade de sobrevivência”, defendeu, este domingo, o conselheiro (equivalente a ministro) dos Negócios Estrangeiros da Generalitat, Raül Romeva. “Não permitiremos ser arrastados de novo para uma situação de arbitrariedade, por muito que alguns a queiram esconder, disfarçar, camuflar ou maquilhar de legalidade”, avisou o independentista moderado, ex-membro dos Verdes da Catalunha, que falava num acto de homenagem aos republicanos executados em Barcelona durante o franquismo.

Romeva não deixou de recordar que “o autoritarismo de outras décadas continua latente”. É que por mais que se fale do aqui e agora, é difícil fugir à História. Cinco dias depois do referendo inconstitucional de 1 de Outubro (onde votaram menos de 50% dos eleitores, mas 90% disseram “sim” à independência), celebrou-se o aniversário da proclamação do “Estado catalão” por Lluís Companys, em 1934. Companys foi preso e executado em 1940; um membro do executivo de Madrid, Pablo Casado, sugeriu há duas semanas que o líder catalão, Carles Puigdemont, pode “acabar como Companys”.

Esta segunda-feira, dia em que a mesa do parlamento catalão vai reunir-se para debater a convocatória de um plenário, pedido por Puigdemont, para decidir como reagir à “tentativa de liquidar” o autogoverno por parte de Madrid, passam 40 anos desde que o líder catalão Josep Tarradelas proclamou um muitas vezes repetido “Ja soc aqui” (Já aqui estou), na mesma varanda do Palácio da Generalitat onde falou Companys. Tarradelas declarava assim o regresso da autonomia catalã depois de Franco.

Apesar do 155, artigo pensado para o Estado reagir quando uma autonomia se recusa a cumprir com a lei, já estar “nas mãos do Senado”, como disse Rajoy ao anunciar a sua proposta de aplicação, é provável que não avance se presidente catalão marcar eleições autonómicas antecipadas. É pelo menos nisso que insiste o secretário-geral socialista, a braços com uma revolta interna no Partido Socialista Catalão, onde muitos estão incrédulos com o “155 muito, muito duro”, como descreveu o presidente do partido, Àngel Ros.

Negociar sem condições

Segundo as sondagens das últimas semanas, às quais não convém dar demasiado crédito já que a evolução dos acontecimentos dificulta que se fixe um retrato do eleitorado, os independentistas voltariam a ser maioritários no parlamento catalão. Poderiam até eleger mais um deputado (73) mas não subiriam em votação.

De acordo com outra sondagem, esta sobre as hipóteses em cima da mesa, 68,7% dos catalães defende uma ida às urnas, respondendo afirmativamente à pergunta “Estaria de acordo com a realização de novas eleições para tentar resolver este conflito?”. Entre os secessionistas a divisão é grande: 48% apoia as eleições, 47,2% rejeita essa opção, indica o inquérito realizado pelo Gabinete de Estudos Sociais e Opinião Pública para o jornal El Periódico. Entre o mesmo grupo, 58,8% defende uma declaração unilateral de independência imediata.

Mas quando se pergunta aos inquiridos “o que deve Puigdemont fazer agora?”, as respostas mudam um pouco: 36,5% pede ao presidente que convoque eleições para impedir o 155; 29,3% que declare a independência; e 24,8% que renuncie a essa declaração para negociar com o Estado sem condições. Segundo um barómetro realizado pela televisão La Sexta, 70,8% dos espanhóis defende exactamente o mesmo – que Governo e Generalitat se sentem a negociar sem linhas vermelhas.

A hora da resistência

Ora é precisamente a possível convocatória de eleições que os membros do governo catalão e dos partidos que o apoiam mais têm recusado. Sem isso, resta a Puigdemont declarar a independência (com as consequências que se adivinham, como a sua detenção, e sem que isso impeça Madrid de fazer seja o que for) ou ir ao Senado, que é obrigado a ouvi-lo sobre a proposta de aplicação do 155, reafirmar que não declarou a independência e retirar da manga um modelo de diálogo que deixe o PP obrigado a repensar a sua posição.

Certo é que agora o tempo é mesmo curto. Depois de três semanas muito agitadas, começa a última antes da intervenção (o Senado vai aprovar as medidas na sexta-feira; sábado entrarão em vigor). Se esta se confirmar, a estratégia dos independentistas já é conhecida e passa por “transformar a governação directa de [Madrid] num desastre”, como resume o jornal britânico Guardian. Os conselheiros deverão recusar abandonar os seus postos de trabalho, obrigando a polícia a removê-los, funcionários de diferentes áreas da Administração recusar-se-ão a obedecer às ordens de Madrid e os municípios (a esmagadora maioria dos autarcas apoiou o referendo) preparam-se para votar moções de “recusa da aplicação do 155” ao longo desta semana.

Como escreve o jornal independentista Ara, a Catalunha “tem pouca habilidade para a vitória mas destaca-se na sua sobrevivência” como povo. “Chegou a hora da resistência”, escreve.