Todos os apoios às vítimas dos incêndios aprovados pelo Governo

O Conselho de Ministros aprovou este sábado várias medidas para responder às consequências dos incêndios. Destinam-se a indemnizar vítimas, reconstruir casas, pagar salários e apoiar agricultores

Capoulas Santos, Pedro Marques e Vieira da Silva anunciaram as medidas de apoio às vítimas
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Capoulas Santos, Pedro Marques e Vieira da Silva anunciaram as medidas de apoio às vítimas LUSA/TIAGO PETINGA

Os números do que aconteceu no passado fim-de-semana ainda são provisórios, mas dão já conta de um cenário devastador nas regiões o centro e norte do país: pelo menos 500 casas de primeira habitação foram destruídas total ou parcialmente e houve 300 empresas afectadas pelos incêndios que pode ter posto em causa cerca de cinco mil postos de trabalho. Para responder a esta emergência, o Governo aprovou medidas num total de 400 milhões de euros.

Indemnizações às vítimas

Ainda não se sabe o valor, mas foi criado pelo Conselho de Ministros uma comissão que nos próximos 30 dias vai definir os critérios para atribuição de indemnizações às vítimas tanto dos incêndios de Junho como do passado domingo. O mecanismo vai depender de adesão voluntária e as indemnizações serão atribuídas pela Provedoria de Justiça, que analisará caso a caso. Este mecanismo extrajudicial tem como objectivo acelerar o pagamento de indemnizações, sem que as vítimas tenham de ir para o tribunal. O Governo não tem um valor previsto nem um prazo limite para o pagamento, mas admite que acontecerá “o mais rápido possível”.

Reconstrução de casas

Para reconstruir todas as habitações afectadas, o Executivo separou uma verba de 30 milhões de euros. No total, são, pelo menos, 500 casas de primeira habitação que poderão ter de ser intervencionadas. Primeiro, quem teve danos terá de accionar os respectivos seguros. Caso não os tenha, o executivo entra com apoios.

Empresas e apoio a novos investimentos

Os vários incêndios do passado fim-de-semana afectaram um total de 300 empresas e colocaram em causa cinco mil postos de trabalho. Para já, o Governo lança o programa a fundo perdido no valor até 100 milhões de euros para apoiar a aquisição de equipamentos ardidos ou a reconstrução de instalações por parte das várias empresas afectadas. Tal como no caso das habitações, as empresas têm de recorrer primeiro aos seguros próprios. Além desta medida, vai ser lançada uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas. Ainda para as empresas, o Governo anunciou um programa de apoio ao investimento nas zonas afectadas pelos incêndios, no valor de 50 milhões de euros de fundos comunitários, que permitirá apoiar 100 milhões de euros de novos investimentos.

Apoio a salários

Para permitir a manutenção dos postos de trabalho agora afectados, cerca de cinco mil de acordo com os dados do ministro do Trabalho e Segurança Social, foi aprovada uma medida que pode atingir os 13 milhões de euros. Na prática, a Segurança Social pagará os salários dos trabalhadores afectados, até que a empresa recupere o seu potencial produtivo, num mínimo de três meses.

Apoio aos agricultores

Como medidas de urgência para os agricultores, serão disponibilizados 15 milhões de euros para “acudir aos problemas mais graves” de erosão dos solos e contaminação das águas. Serão ainda criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.

Para apoio aos agricultores, será aplicada a mesma medida que em Pedrógão Grande, ou seja, o apoio de 100% aos prejuízos até cinco mil euros e de 50%  acima desse valor a fundo perdido, desde que tenha a ver com a perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores e culturas permanentes como vinhas, pomares e olivais.

Outra das medidas é a de providenciar alimentos para animais, uma das medidas mais urgentes. No total, este pacote para apoio a agricultores, terá cerca de 35 milhões de euros.