Parlamento envia caderno de encargos ao Governo para reduzir peso das mochilas

Petição deu entrada em Fevereiro, motivou um grupo de trabalho sobre o assunto e uma resolução que os deputados aprovaram esta sexta-feira por unanimidade.

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NUNO VEIGA

Oito meses depois de uma petição com mais de 48 mil assinaturas que pede que sejam tomadas medidas políticas e legislativas para a redução do peso excessivo das mochilas escolares ter dado entrada no Parlamento, os deputados juntaram-se esta sexta-feira para, por unanimidade, recomendarem ao Governo uma espécie de caderno de encargos sobre a matéria.

O assunto foi alvo de discussão durante os últimos meses num grupo de trabalho, que consensualizou um projecto de resolução que, entre outras medidas, recomenda a criação de cacifos nas escolas, manuais escolares com papel de gramagem mais leve e com a indicação do seu peso, a fixação de uma sala para cada turma em vez de os alunos terem aulas em diversas salas, a articulação entre professores para a marcação alternada de trabalhos de casa.

Outra medida incluída no projecto de resolução é a promoção do uso "gradual, e na medida do possível, de suportes digitais na sala de aula, garantindo a eficácia do processo de ensino-aprendizagem e a não discriminação entre alunos".

O texto comum proposto por todos os partidos recomenda também que seja desenvolvida uma campanha nacional de sensibilização para a necessidade de monitorizar o peso das mochilas que mobilize professores, alunos e famílias mas também que sejam definidas orientações aos alunos para melhor organizarem e transportarem as suas mochilas; que a Direcção-Geral de Saúde faça um estudo sobre o efeito do peso da mochila e dos materiais obrigatórios, por ano de escolaridade.

Pede-se que o Ministério da Saúde actualize as suas orientações gerais para fazer recomendações sobre as mochilas e da motricidade humana, que avalie as condições ergonómicas mais adequadas para as mochilas, ponderando até um mecanismo de homologação.

O deputado do PSD Amadeu Albergaria, que coordenou o grupo de trabalho que funcionou no âmbito da Comissão de Educação e Ciência, contou que os deputados receberam contributos de dezenas de entidades (de câmaras municipais a especialistas), e fizeram audições a representantes das áreas da saúde e da educação (associações de pais e encarregados de educação, professores). Salientou que a recomendação ao Governo mostra que o Parlamento "fala a uma só voz" sobre um problema que levanta muitas "preocupações" e que "exige medidas úteis" e desejou que o Ministério da Educação actue agora de "forma rápida e eficaz".

A socialista Susana Amador recordou que as recomendações clínicas apontam para que as mochilas não devem ter um peso superior a 10 a 15% do peso corporal dos alunos. A bloquista Joana Mortágua salientou que "grande parte da solução" passa por uma educação para a saúde e afirmou que o Bloco pretende "continuar a aprofundar a desmaterialização dos manuais escolares e a forma como a tecnologia pode ser aproveitada do ponto de vista pedagógico".

A centrista Ilda Araújo Novo insistiu também neste ponto da promoção do uso dos manuais digitais, que hoje em dia as editoras já disponibilizam com os livros, mas tendo o cuidado de evitar situações de discriminação entre os alunos. A deputada Ana Mesquita realçou que é preciso olhar também, a prazo, para questões como a carga horária ou o número e distribuição pela semana das disciplinas.

A deputada ecologista Heloísa Apolónia lembrou que a lei sobre a desmaterialização dos manuais e de outros materiais escolares aprovada este ano no Parlamento (com a abstenção do CDS) partiu de uma proposta dos Verdes e o deputado André Silva citou resultados de estudos que concluíram que dois terços dos alunos transportavam peso a mais.