A Assembleia da República debate na sexta-feira uma petição e uma recomendação ao Governo para que adopte medidas que visem a diminuição do peso das mochilas escolares, considerado um grave problema de saúde pública.

A petição pública Contra o peso excessiva das mochilas escolares em Portugal, que tem como primeiro subscritor o actor José Wallenstein, foi lançada em Janeiro e reuniu cerca de 48 mil assinaturas, tendo sido entregue na Assembleia da República a 17 de Fevereiro.

O documento, que tem o apoio dos directores das escolas, pais, especialistas em ortopedia, entre outros, é discutido nesta sexta-feira em plenário no Parlamento, que analisa também uma recomendação do partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) que propõe várias medidas para resolver "uma situação preocupante".

Na petição defende-se a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem "se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam". "Para tal, cada sala de aula deverá contemplar uma balança digital, algo que já é comum em muitas escolas, devendo ser vistoriada anualmente", precisam os signatários.

A existência de cacifos em todas as escolas públicas e privadas para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos, evitando transportar tanto peso nas mochilas, e a utilização por parte das editoras de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas apresentadas na petição.

É também proposto no documento que as editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos retiráveis segundo os três períodos escolares e que os conteúdos dos manuais sejam o mais conciso e sintético possível.

Na recomendação, o PAN afirma que "é consensual" que as mochilas escolares não devem ultrapassar os 10% a 15% do total do peso corporal, entre crianças e adolescentes.

"Todavia, não raras vezes, o peso das mochilas é superior ao clinicamente recomendado, tendo sido já divulgados diversos estudos que demonstram esta situação", afirma o deputado do PAN André Silva.

Segundo um estudo realizado pela associação de defesa do consumidor Deco, mais de metade das crianças do 5.º e 6.º ano de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas escolares.

Foram pesadas 360 crianças e as respectivas mochilas em 14 escolas, tendo o estudo revelado que 53% das crianças transportavam mochilas com uma carga acima do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo sido identificada uma criança que com 11 anos e 32 kg transportava uma mochila de dez kg.

O mesmo estudo indica que 61% dos estudantes com dez anos transportavam cargas excessivas, o mesmo acontecendo com 44% dos alunos com 12 anos.

Recentemente, a Deco fez um novo estudo e, pesadas 174 crianças e as respetivas mochilas, chegou-se à conclusão de que 66% dos miúdos da amostra transportava às costas mais peso do que o recomendável.