PS diz que vai mexer nas contas do Orçamento por causa dos incêndios

Carlos César diz que o partido vai apresentar propostas de alteração ao Orçamento no âmbito da reconstrução e da reforma da protecção civil que podem mudar com dotações de outros ministérios

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Nuno Ferreira Santos

O presidente do grupo parlamentar do PS defendeu nesta manhã que é preciso que o Governo se concentre também em medidas de “curto prazo”, além das medidas estruturais em matéria de incêndios que vai anunciar no Conselho de Ministros extraordinário de sábado. Para isso, os socialistas admitem que será preciso mexer nas dotações financeiras de outros ministérios para que este Orçamento do Estado dê já sinal de que o executivo quer entrar no “novo ciclo” pedido pelo Presidente da República.

“O Governo não poderá apenas concentrar esforços em medidas estruturais, terá de ter uma atenção muito grande para que essas famílias, essas pessoas, as empresas que desapareceram – e desapareceram com elas postos de trabalho e riqueza nacional – , sejam rapidamente ressarcidas e reabilitadas. A economia portuguesa precisa de uma grande concentração de esforços”, defendeu Carlos César, admitindo uma "confluência entre o que defendeu o Presidente da República e o primeiro-ministro".

Nesse âmbito, os socialistas prometem já apresentação de propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, agora em discussão na Assembleia da República. “Não tenho dúvidas de que se verificarmos que, no âmbito das dotações que estão dispersas pelo orçamento, será necessário concentrá-las ou num programa específico ou reforçá-las nas áreas da reconstrução e da protecção civil, nós fá-lo-emos”, disse aos jornalistas numa declaração antes da reunião do grupo parlamentar. Disse Carlos César que o Orçamento para 2018 tem de “constituir, também ele, um novo ciclo na reforma da protecção civil”.

As medidas com que os socialistas vão avançar ainda não são certas. Porém, Carlos César fala de um “programa” que poderá passar por incentivos económicos para as regiões mais afectadas. Para isso, o Governo deverá contar com a ajuda de Bruxelas, tendo em conta as declarações do comissário europeu dos Assuntos Económicos. “O Governo tem feito uma insistência muito grande junto das instituições europeias no sentido de alertar a Comissão Europeia para a necessidade de um sobreinvestimento em Portugal em função do que tem ocorrido com os incêndios florestais”, disse.

Nas declarações aos jornalistas, Carlos César não deixou de parte a questão mais política dizendo que tem “um significado” o facto de o Presidente da República ter marcado a tomada de posse dos novos ministros, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira, para sábado, antes mesmo da discussão na Assembleia da República da moção de censura apresentada pelo CDS.

O socialista considera ainda que é preciso “um sentido de retoma de confiança nas instituições e no seu governo”, uma vez que esta tragédia trouxe esse sentimento aos portugueses afectados. É por isso necessário, com “grande urgência”, “medidas de várias naturezas, de curto, médio e longo prazo” tomadas já no Conselho de Ministros de sábado para que “realmente se traduza em maior confiança e alívio perante a hipótese de repetição de incidentes como estes”.

O socialista quis ainda “exprimir” o apoio ao primeiro-ministro pela substituição da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e “do modo como o fez”, defendendo a nomeação de Eduardo Cabrita para ministro da Administração Interna, por ter uma vasta experiência em administração pública e tratando-se de alguém que já está no governo, poder assim aproveitar o trabalho feito nos últimos tempos.

“Estamos satisfeitos com a prontidão com que o primeiro-ministro resolveu o problema e com o significado político que o senhor Presidente da República deu a essa mudança e a essa posse antecipando-a à discussão da moção de censura  e estamos confiantes que essa discussão culminará numa manifestação de confiança e estabilidade no Governo”, afirmou.

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